Governo zera imposto de querosene para conter perdas de companhias aéreas.

O Governo Federal divulgou nesta segunda-feira (6), por meio de Medida Provisória, um pacote de ações para conter a alta do preço do querosene e, consequentemente, das passagens aéreas. Entre as principais ações, está a suspensão do PIS/Cofins para as empresas de aviões, o que gera uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível.

Além da isenção de tributos, Lula prorrogará para dezembro o pagamento das tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho. A cobrança é feita pelos serviços, instalações, auxílios e facilidades proporcionadas pelo Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro – SISCEAB.

Também foram abertas duas linhas de crédito para o setor aéreo. Uma delas apoia a reestruturação financeira das empresas com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). O valor total pode chegar até R$ 2,5 bilhões por mutuário. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pelas operações.

A outra opção terá R$ 1 bilhão disponível destinado ao capital de giro, com prazo de até seis meses. O Conselho Monetário Nacional (CMN) cuidará das condições para concessão da linha, com risco assumido pela União.

O querosene passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias aéreas após o aumento anunciado pela Petrobras na última semana. A alta global do preço é causada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, que já perdura mais de um mês. Apesar das tentativas de acordo, não há expectativas para o fim do conflito.