IPTU em São Paulo tem aumento de até 300%; entenda
Prefeitura afirma que reajuste médio é de 7,9%, mas atualização da Planta Genérica de Valores provoca altas exorbitantes em áreas valorizadas da capital
Contribuintes da capital paulista estão sendo surpreendidos com carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que apresentam reajustes muito superiores ao teto de 10% anunciado pela gestão municipal. Relatos colhidos pelo Jornal da Band e pela Rádio BandNews FM apontam casos em que o valor do imposto saltou de R$ 2,5 mil para R$ 10 mil, representando uma alta de 300% de um ano para o outro.
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O morador Edson é um dos que sentiram o impacto no orçamento. Ele relata que o valor de seu imposto passou de R$ 199 para R$ 625. "Nenhum salário cresceu isso de um ano para o outro. Não tem explicação nenhuma", desabafa. Situação semelhante é vivida por Olga, moradora antiga da cidade, que afirma nunca ter presenciado um reajuste nessas proporções em décadas.
Planta Genérica de Valores e o Valor Venal
A explicação para a disparidade entre o teto de 10% e os valores cobrados reside na atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), aprovada pela Prefeitura de São Paulo no ano passado. A PGV é o instrumento que define o valor de mercado (preço comercial) dos imóveis na cidade, que serve como base para o cálculo do valor venal — a cifra sobre a qual incide o imposto.
Embora a lei estabeleça um limitador anual para o reajuste do imposto, o parâmetro utilizado é o preço comercial. Em áreas que sofreram forte valorização imobiliária nos últimos anos, o valor venal acaba sendo corrigido de forma abrupta. Segundo especialistas, quando a base de cálculo sobe drasticamente devido à valorização do bairro, o valor final do carnê acaba atropelando o limite percentual esperado pelos contribuintes.
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Questionamentos jurídicos e comparativo nacional
A legalidade da cobrança é questionada por advogados. O argumento é de que a Prefeitura não deveria cobrar décadas de valorização imobiliária de uma única vez. Especialistas defendem que esse cálculo deveria ter sido diluído ao longo dos anos para respeitar a constitucionalidade e a capacidade contributiva do cidadão, evitando o efeito de confisco.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo nega que tenha aplicado um reajuste linear. A administração municipal sustenta que segue estritamente a Planta Genérica de Valores e informa que a média geral de aumento na capital paulista foi de 7,9%, ficando abaixo do teto de 10%.
No entanto, São Paulo lidera o ranking de maiores reajustes entre as capitais brasileiras este ano. Confira o comparativo:
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- São Paulo: +7,9% (média)
- Vitória: +4,8%
- Florianópolis: +4,8%
- Rio de Janeiro: +4,7%
- Belo Horizonte: +4,7%
Para os moradores que se sentirem lesados, a orientação é buscar a impugnação do valor venal junto à Secretaria da Fazenda municipal ou recorrer ao Judiciário caso a avaliação comercial do imóvel esteja fora da realidade de mercado.