Justiça concede remissão de 384 dias na pena de Marcinho VP por leitura
Decisão tem como base entendimento do STJ que permite abater dias da condenação de detentos por meio de produção literária e leitura no cárcere.
A Justiça brasileira reduziu em 384 dias a pena de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos principais líderes do Comando Vermelho. O benefício foi concedido porque o detento comprovou ter lido a Bíblia e escrito um livro na prisão.
Continua depois da publicidade
A decisão, assinada pelo juiz Luiz Augusto Yamazaki Fiorentini, baseou-se em uma nova interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Embora a lei original preveja a redução de pena apenas para quem trabalha ou estuda formalmente, o STJ ampliou a regra para incluir a leitura e a produção literária.
Marcinho VP acumula longas condenações. Recentemente, ele foi condenado no Tribunal do Júri por torturar e assassinar rivais. O desconto de mais de um ano na pena de um criminoso de alta periculosidade colocou em evidência o funcionamento da Lei de Execução Penal.
O modelo brasileiro contrasta com o tratamento dado a líderes criminosos em outros países. Em regimes internacionais de segurança máxima, não há redução de pena por essas atividades. Presos perigosos ficam isolados, sem visita íntima, comunicam-se com a família apenas por vidro no parlatório e circulam sempre com algemas nos pulsos e tornozelos.
Continua depois da publicidade
Esse abismo entre as regras do Brasil e as do exterior alimenta o debate sobre a segurança pública. O benefício concedido a Marcinho VP questiona a eficácia do modelo penal atual e gera comparações sobre como o Estado brasileiro lida com irregularidades, seja no crime organizado ou no perdão a infrações de partidos políticos.