Justiça federal anula resolução que reconhecia harmonização orofacial
A Justiça Federal anulou a resolução que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade da odontologia, acirrando uma disputa judicial entre médicos e
A Justiça Federal anulou a resolução que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade da odontologia, acirrando uma disputa judicial entre médicos e dentistas pelo mercado de procedimentos estéticos faciais.
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A discussão central envolve os limites de atuação de cada categoria profissional e a segurança dos pacientes submetidos a intervenções estéticas.
Crescimento do setor e argumentos das classes
O mercado de harmonização orofacial registra expansão expressiva no Brasil, com um crescimento de 620% entre 2021 e 2026, impulsionado por milhares de especialistas registrados. Grandes clínicas e escolas especializadas chegam a realizar milhares de procedimentos anualmente, acompanhadas por uma alta procura de alunos interessados na área.
Enquanto os dentistas defendem que a formação acadêmica os capacita plenamente para realizar os tratamentos estéticos, as entidades médicas argumentam que certas técnicas invasivas ultrapassam os limites legais da odontologia, expondo os pacientes a riscos.
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Próximos passos e orientações aos pacientes
Diante da invalidação da resolução judicial, o Conselho Federal de Odontologia informou que vai recorrer da decisão para restabelecer a normativa da categoria. Com o cenário de incerteza jurídica, profissionais da saúde reforçam a necessidade de que os pacientes redobrem os cuidados e verifiquem rigorosamente a formação, a especialização e a habilitação técnica dos profissionais antes de se submeterem a qualquer intervenção estética.