Justiça reduz pena de Marcinho VP após produção quatro livros
Decisão judicial atende a pedido da defesa, que calculou a remição com base na equivalência de cada livro escrito a um curso profissionalizante
O traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, teve sua pena reduzida pela Justiça em mais de um ano. Apontado como um dos chefes da facção criminosa Comando Vermelho, o detento obteve o benefício após escrever quatro livros enquanto cumpre pena na penitenciária federal de Mato Grosso do Sul.
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A decisão segue um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera a produção literária um fator válido para a remição da pena. Para o tribunal, o ato de escrever exige planejamento, pesquisa e um processo de estudo e criação que justifica o abatimento de dias de reclusão.
O cálculo da remição
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favoravelmente à concessão do benefício. No entanto, o órgão defendeu que a remição fosse calculada equiparando a escrita de cada livro à conclusão de um curso profissionalizante, o que resultaria em uma redução de apenas 120 dias.
O juiz federal Luiz Augusto Iamasaki Fiorentini, contudo, adotou um entendimento diferente. O magistrado argumentou que a produção de uma obra literária pode levar anos e que a comparação com um curso de curta duração diminuiria indevidamente o valor do esforço intelectual do condenado, contrariando o reconhecimento do STJ. Comparando a escrita à leitura, Fiorentini determinou uma redução de 384 dias na pena do traficante.
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Histórico e situação processual
Marcinho VP foi preso em agosto de 1996 e acumula condenações que superam 55 anos de prisão por diversos crimes, incluindo tráfico de drogas, homicídios e formação de quadrilha. De acordo com a lei vigente à época de suas condenações, o tempo máximo de permanência no cárcere seria de 30 anos — limite que foi ampliado para 40 anos pelo Pacote Anticrime em 2019, regra que, contudo, não retroage para crimes anteriores à sua vigência.
Segundo a defesa, representada pelo defensor público Felipe Almeida, a pena terminaria no dia 25 de setembro. Apesar do benefício concedido, Marcinho VP permanece preso devido a um novo mandado de prisão preventiva expedido no ano passado, relacionado à participação em um esquema de roubo de cargas. "Se existe mandado ativo, ele não é solto. Ele somente será solto se esse mandado for cassado ou revogado", explicou Almeida.