Moraes revoga visita de general da reserva a Paulo Sérgio Nogueira
A decisão foi tomada após declarações feitas pelo militar da reserva que, segundo o ministro, podem caracterizar crime de incitação
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, revogou autorização de visita de Luiz Eduardo Rocha Paiva, general da reserva, ao general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, condenado no caso do Núcleo 1 da Trama Golpista.
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A decisão foi tomada após declarações feitas pelo militar da reserva que, segundo o ministro, podem caracterizar crime de incitação (artigo 286 do Código Penal).
Em março de 2021, Rocha Paiva publicou um texto após o ministro Edson Fachin anular as condenações de Lula na Lava Jato:
“O STF feriu de morte o equilíbrio dos Poderes, um dos pilares do regime democrático e da paz política e social. A continuar esse rumo, chegaremos ao ponto de ruptura institucional e, nessa hora, as Forças Armadas (FA) serão chamadas pelos próprios Poderes da União, como reza a Constituição”.
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Ao revogar a visita, Moraes mandou o caso para a PGR avaliar se houve crime por parte de Rocha Paiva.