Novas regras para ciclomotores já estão valendo: veja o que mudou
Documento, habilitação e circulação estão entre as principais dúvidas sobre os veículos respondidas pela Sala Digital
Se você anda de ciclomotor — a famosa “cinquentinha” — é hora de redobrar a atenção. As novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já estão valendo em todo o Brasil, e quem não se adequar pode enfrentar multa pesada e até perder o veículo.
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A Sala Digital, uma parceria entre a Band e o Google, listou algumas das perguntas feitas pelo público no buscador nos últimos dias e responde cada uma delas para você. Confira!
O que são ciclomotores?
De acordo com o Contran, é considerado ciclomotor todo veículo de duas ou três rodas com motor a combustão de até 50 cilindradas ou motor elétrico de até 4 kW, cuja velocidade máxima de fabricação seja de 50 km/h.
Quais são as novas regras para ciclomotores?
Quem possui um veículo dentro dessas características precisa cumprir uma série de obrigações para continuar circulando legalmente.
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- Documentação: o ciclomotor agora precisa ter registro no Detran, número do Renavam, placa e licenciamento anual.
- Habilitação: o condutor deve possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, a mesma exigida para motocicletas.
- Segurança: é obrigatório o uso capacete com viseira ou óculos de proteção, retrovisor esquerdo, campainha, sinalização noturna e pneus em boas condições.
Bicicleta elétrica precisa de habilitação?
Não. As bicicletas elétricas continuam sendo tratadas como bikes comuns, desde que funcionem apenas com pedal assistido, sem acelerador, potência de até 1000 W e velocidade máxima de 32 km/h. Nesses casos, não é exigida CNH nem emplacamento.
Já os veículos autopropelidos, como patinetes, skates e monociclos elétricos, também não precisam de placa nem de habilitação, desde que respeitem os limites de potência e velocidade definidos pelo Contran.
Onde cada veículo pode circular?
As regras de circulação também variam conforme o tipo de veículo. Os ciclomotores devem circular preferencialmente pela faixa da direita das ruas e avenidas e são proibidos em ciclovias, ciclofaixas, calçadas e vias de trânsito rápido.
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As bicicletas elétricas e os autopropelidos podem circular em ciclovias e ciclofaixas e, em alguns municípios, até em calçadas, desde que em velocidade de pedestre, de no máximo 6 km/h. Esses veículos não podem circular em rodovias ou vias expressas.
Para quem ainda tem dúvidas sobre a classificação do próprio veículo, o Detran-SP disponibiliza uma tabela por marca e modelo que ajuda a identificar se o equipamento é um ciclomotor ou um veículo de mobilidade individual.
Multas e penalidades
A partir de 1º de janeiro de 2026, quem for flagrado circulando com ciclomotor sem registro estará sujeito a multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e apreensão do veículo. A infração é considerada gravíssima.