Oinegue: Como as riquezas do Brasil são jogadas no lixo

O Brasil está se tornando um país especialista em jogo. E eu não estou falando de bet. Tô falando em jogar outra coisa. Jogar tempo fora e jogar dinheiro no lixo. Pega a Margem Equatorial. Que país sério gastaria doze anos entre leiloar uma área e autorizar a perfuração exploratória para descobrir se tem petróleo em quantidade comercial?

Em 12anos, um sujeito entrar na melhor faculdade de engenharia de petróleo do mundo, que é a Universidade do Texas, se forma, fazer mestrado, doutorado e começa uma carreira na indústria. A gente gastou 12 anos primeiro na má vontade, depois na burocracia que reforçava a má vontade. Como ainda podem ser necessários outros cinco a sete anos para começar a produção, na prática podemos gastar quase 20 anos entre o leilão e o primeiro óleo comercial. Na Guiana, depois da descoberta, foram menos de cinco anos. Cinco anos lá, 20 anos aqui. Ferrogrão.

Os estudos começaram em 2014. No cenário otimista, o primeiro trem pode passar nessa ferrovia, essencial para o agro, em 2038 ou 2039. Quase 25 anos. A ferrovia China-Laos, que é maior, que atravessa montanhas e dois países, sabe quanto tempo levou entre a assinatura da carta de intenções pro primeiro trem fazer "tchuc-tchuc"? 11 anos. Se considerar a assinatura do acordo formal entre os dois paises, 6 anos. Por que a gente precisa de do dobro ou do quádruplo? Mas calma, que tem coisa pior. Mineração em terras indígenas: aqui podemos chegar a meio século. A Constituição de 1988 permitiu a mineração nessas áreas, desde que o Congresso autorize e os indígenas sejam ouvidos. E determinou que uma lei regulamentasse como isso funcionaria.

38 anos depois, a lei não existe. Em 1995 até surgiu um projeto no Senado. Quando morreu na CâmaraForam décadas de discussão e nada de sair a lei. Em 2023 o governo Lula mandou parar a discussão. A situação chegou a um ponto extraordinário: os próprios indígenas foram ao Supremo reclamar da demora. A ação partiu dos Cinta Larga, que vivem entre Rondônia e Mato Grosso e têm numa das terras deles uma região riquíssima em diamantes.

OS Cinta Larga disseram basicamente o seguinte: a Constituição permite, o Congresso não cria as regras e enquanto isso o garimpo clandestino faz a festa. O STF reconheceu a omissão e deu mais 24 meses para o Congresso fazer o que não fez em quase quatro décadas. Se der certo, depois virão regulamentação, pesquisa, licenciamento, autorizações e implantação. Vai bater em 50 contando de 1988. Enquanto o Brasil joga tempo e riqueza formal fora, a pobreza cresce, e o crime organizado agradece.