Orengo: falta profundidade no debate da escala 6x1
Proposta gera disputa de protagonismo entre governo e Congresso e setor produtivo alerta para possíveis prejuízos de até R$ 88 bilhões
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados inicia, nesta quarta-feira (22), a análise da proposta que pode acabar com a escala de trabalho 6x1. Este é o primeiro passo da tramitação, onde os parlamentares avaliam apenas se a proposta é constitucional. O debate, no entanto, já nasce contaminado pelo calendário eleitoral e por uma disputa de protagonismo entre o governo federal e o Congresso, segundo Rodrigo Orengo, colunista político da BandNews FM.
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Disputa política e pressa eleitoral
O Palácio do Planalto tenta acelerar a tramitação de uma proposta própria sobre o tema, mas encontra resistência na Câmara, onde já existem outros dois projetos sobre o mesmo assunto, de autoria dos deputados Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG).
De acordo com Orengo, a comissão deve buscar unificar as propostas em um único texto. O pano de fundo é uma corrida contra o tempo para apresentar um resultado antes das eleições de outubro, o que tem gerado preocupação.
Alerta do setor produtivo
O principal temor é que a proposta seja aprovada "a toque de caixa", sem um debate aprofundado sobre os impactos. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou uma pesquisa que aponta um possível prejuízo de R$ 88 bilhões para o setor produtivo caso a mudança seja implementada sem uma discussão cuidadosa sobre o modelo que substituirá a escala atual. O receio é que a medida, se mal planejada, possa impactar negativamente a geração de empregos e a saúde financeira das empresas.
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Próximos passos da tramitação
Caso a CCJ aprove a admissibilidade da proposta, o que é a tendência, será criada uma comissão especial para analisar o mérito do texto. Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta, todos os setores da sociedade serão convidados para audiências públicas, aprofundando a discussão. No entanto, o jornalista aponta que com o calendário apertado deste ano, é pouco provável que o projeto seja aprovado na Câmara e no Senado antes das eleições, como desejava o governo.