Passageiro que urinou em cozinha de avião e outros 13 devem ser punidos pela Anac

Um passageiro que urinou na galley, área semelhante a uma cozinha onde os comissários preparam o serviço de bordo, foi incluído na lista de pessoas proibidas de voar após um caso de indisciplina em um voo da Azul. Ele é um dos 14 passageiros que foram classificados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por ocorrências registradas desde a entrada em vigor de novas regras para passageiros indisciplinados.

A resolução passou a valer em 14 de setembro. Entre essa data e 1º de outubro, foram registrados cinco casos classificados como ordinários, oito como graves e um como gravíssimo, segundo informações da Anac ao Estadão.

O caso mais grave ocorreu em 18 de setembro, em um voo da Azul entre Belém (PA) e Campinas (SP). Segundo a Anac, o passageiro expôs a genitália e urinou na galley, localizada próxima aos lavatórios. A tripulação interrompeu a ação e o comandante determinou que o homem fosse recebido pelas autoridades ao chegar ao destino. Após o pouso, ele foi conduzido pela Polícia Federal.

Segundo a Anac, a ocorrência foi classificada como gravíssima, o que prevê multa e suspensão do direito de voar por seis meses. Até o momento, esse foi o único passageiro incluído na lista de pessoas proibidas de voar, medida adotada imediatamente após ocorrências classificadas como gravíssimas.

Casos de indisciplina em voos

Dos oito casos considerados graves, quatro envolveram passageiros que fumaram nos banheiros das aeronaves. A prática é classificada como infração grave e pode resultar em multa, mas não implica suspensão do direito de voar.

Outro caso grave envolveu um passageiro que chutou uma mulher durante o voo. Ele foi retirado da aeronave e conduzido por agentes da Polícia Federal após o desembarque.

A Anac informou que cabe inicialmente ao operador aéreo classificar a ocorrência. Depois, os casos são analisados pela agência. Até o momento, nenhuma multa foi aplicada, já que as eventuais sanções dependem da conclusão dos processos administrativos, que garantem o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Multa pode chegar a R$ 17,5 mil

A resolução da Anac estabelece multa de até R$ 17,5 mil para passageiros envolvidos em casos de indisciplina. Dependendo da gravidade da ocorrência, também pode haver suspensão do direito de voar por até 12 meses.

Os atos são divididos em três níveis. Os ordinários incluem comportamentos que descumprem orientações ou provocam distúrbios, como utilizar aparelhos eletrônicos proibidos durante o voo, não seguir instruções de segurança, causar tumulto ou desrespeitar outros passageiros.

Nessas situações, a companhia deve adotar medidas de orientação e tentar restabelecer a ordem. Já nos casos graves, estão incluídos agressões contra passageiros ou funcionários em solo, ameaças ou agressões verbais contra a tripulação, fumo a bordo, danos intencionais à aeronave e falsas comunicações sobre bombas ou armas. Nesses casos, o passageiro pode ser retirado do voo e receber multa.

Entre os atos classificados como gravíssimos estão violência física ou atentados contra a dignidade sexual de tripulantes ou passageiros, danos a equipamentos de segurança, transporte não autorizado de armas ou explosivos e tentativa de acesso à cabine de comando ou de assumir o controle da aeronave.

A Azul informou que atua de acordo com a resolução da Anac e afirmou repudiar comportamentos violentos ou inadequados que causem constrangimento a passageiros e tripulantes ou comprometam a segurança das operações. A companhia disse ainda que adota as medidas necessárias para garantir a segurança dos voos.