Dona de clínica não irá a júri por morte de homem após peeling de fenol
Magistrado alterou acusação de dolo eventual para homicídio culposo; decisão reduz pena máxima de 20 para 3 anos de prisão caso haja condenação
A Justiça de São Paulo determinou a reclassificação do crime imputado a Natália Becker, dona da clínica estética onde o paciente Henrique Chagas morreu após a aplicação de um peeling de fenol em junho de 2024.
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Com a mudança na tipificação penal, a ré não será mais submetida a júri popular. O magistrado responsável pelo caso alterou a acusação de homicídio com dolo eventual para homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.
O entendimento do juiz é de que a proprietária do estabelecimento não assumiu o risco de causar a morte do paciente. Segundo a decisão, Natália teria agido com imperícia ao realizar o procedimento químico sem possuir a habilidade técnica necessária para a aplicação da substância. Henrique Chagas, que tinha 27 anos, pagou R$ 5 mil pelo tratamento estético facial e sofreu uma parada cardiorrespiratória logo após a aplicação do ácido, vindo a óbito no local.
Impacto na pena e recurso do Ministério Público
A alteração do tipo penal modifica drasticamente o tempo de reclusão em caso de eventual condenação. No cenário anterior, de homicídio com dolo eventual, a sentença poderia variar entre 6 e 20 anos de prisão. Com a nova classificação para homicídio culposo, a pena prevista passa a ser de 1 a 3 anos.
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- Dolo Eventual: O réu assume o risco do resultado (6 a 20 anos).
- Homicídio Culposo: O réu age com negligência, imprudência ou imperícia (1 a 3 anos).
O Ministério Público de São Paulo já recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça, defendendo que o caso deve retornar à classificação original de dolo eventual para que seja julgado por um júri popular. Atualmente, Natália Becker responde ao processo em liberdade. A defesa da acusada sempre sustentou que ela não tinha a intenção de causar danos ao paciente.