PF derruba esquema de contrabando no RJ e afasta 25 servidores da Receita
Fraudes no porto da cidade ocorreram por pelo menos 5 anos; quase 17 mil declarações de importação suspeitas e R$ 86 bilhões em mercadorias movimentadas
A Polícia Federal desarticulou nesta segunda-feira (27) um esquema de contrabando que funcionava há pelo menos cinco anos no Porto do Rio de Janeiro, um dos maiores do país. Vinte e cinco servidores da Receita Federal, entre auditores fiscais e analistas tributários, foram afastados dos cargos e tiveram mais de R$ 100 milhões em bens bloqueados. Nove despachantes suspeitos de participação no esquema estão proibidos de atuar no porto. Mais de R$ 4 milhões em espécie foram apreendidos na operação.
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Segundo a Receita Federal, quase 17 mil declarações de importação foram emitidas com suspeitas de fraude no período. Mais de R$ 86 bilhões em mercadorias foram movimentados pelo esquema.
O funcionamento era simples e sistemático. No sistema da alfândega, cada carga recebe uma cor que indica o nível de controle exigido. As cargas destinadas aos canais vermelho e cinza, que exigem fiscalização mais rigorosa, eram desviadas pela organização criminosa e liberadas mesmo com divergências graves entre as mercadorias e os documentos, muitas vezes com cobrança de impostos abaixo do valor real.
Em outro braço do esquema, equipamentos do setor de gás e petróleo que deveriam entrar no país de forma temporária acabavam ficando sem fiscalização. Tudo mediante pagamento de propina.
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Entre os produtos liberados irregularmente estavam bebidas, alimentos, roupas, eletrônicos, veículos e possivelmente canetas emagrecedoras. A Receita alerta que o esquema representa risco à saúde pública, já que alimentos e isotônicos sujeitos ao controle de autoridades sanitárias entraram no país sem a anuência desses órgãos.
A investigação ainda vai apurar se o esquema também pode ter facilitado o tráfico de armas no estado do Rio, favorecendo o crime organizado. Segundo as autoridades, a corrupção de agentes aduaneiros abre margem para todo tipo de irregularidade, inclusive as que implicam risco à segurança pública.