PF: Toffoli teria recebido dinheiro da venda do resort Tayaya

A crise envolvendo o Banco Master e a investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) escalou de gravidade. Um relatório da Polícia Federal, agora nas mãos do presidente da corte, ministro Edson Fachin, aponta que o ministro Dias Toffoli deveria ter sua suspeição decretada no caso, argumentando que ele ainda não se declarou impedido de seguir na relatoria.

A argumentação da Polícia Federal baseia-se na recuperação de conversas no celular de Daniel Vorcaro, apreendido em uma operação anterior envolvendo o Banco Master. A tecnologia da PF permitiu o acesso a mensagens, inclusive as que haviam sido apagadas, que continham menções ao ministro Dias Toffoli.

Segundo o relatório, Toffoli teria recebido dinheiro de uma empresa mantida em nome de seus irmãos. Essa empresa vendeu parte do resort Tayayá, localizado no norte do Paraná, a uma empresa controlada pelo cunhado de Daniel Vorcaro.

Em nota divulgada na noite de ontem, o ministro Dias Toffoli afirmou que, juridicamente, a Polícia Federal "não tem legitimidade para pedir a sua suspeição como juiz do caso, porque não é parte do processo". O ministro informou que a resposta sobre o conteúdo do pedido será apresentada diretamente ao presidente do STF, Edson Fachin. O entendimento na corte é que apenas a Procuradoria-Geral da República poderia fazer tal solicitação.

O episódio gera um grande constrangimento para o STF. A situação se agrava pelo fato de Toffoli ser o relator do caso do banco, que foi liquidado pelo Banco Central após a descoberta de uma fraude bilionária.

Esta não é a primeira vez que a atuação do ministro no processo gera estranhamento. Anteriormente, após o nome de um deputado federal aparecer em um negócio imobiliário com Daniel Vorcaro, Toffoli decretou sigilo absoluto sobre o processo, levantando questionamentos sobre a necessidade da medida e da competência do STF para julgar o caso.

Além disso, o ministro chegou a determinar uma acareação entre os envolvidos – incluindo Daniel Vorcaro, o então presidente do Banco de Brasília e um funcionário do Banco Central – antes mesmo de ouvir as partes separadamente, uma decisão incomum que foi revertida após a repercussão negativa. Outro ponto de constrangimento é a estrutura de propriedade do resort, que, no papel, pertencia aos irmãos do ministro em sociedade com um fundo de investimentos de um cunhado de Vorcaro. A história segue em desenvolvimento e mais detalhes devem surgir.