Por unanimidade, STJ pune Marco Buzzi com perda de cargo
Ele é acusado de assédio e importunação sexual
Por maioria absoluta, o Superior Tribunal de Justiça decide punir o ministro Marco Buzzi pelas acusações de assédio e importunação sexual. Ele perde o cargo por violação dos deveres funcionais.
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A decisão é inédita. Até então, a sanção mais dura para magistrados era a aposentadoria compulsória, que mantinha o direito ao salário. De acordo com a decisão, Buzzi receberá salário proporcional até a conclusão dos trâmites jurídicos.
Buzzi sempre negou as acusações e a defesa dele questiona o depoimento das vítimas. Uma delas tem 18 anos de idade e chamava Buzzi de “tio”.
Os ministros do STJ reconheceram que Buzzi praticou infrações disciplinares.
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Próximos passos
Agora, o STJ vai comunicar a Advocacia-Grral da União para que acione o Supremo Tribunal Federal com uma ação pedindo que o órgão decrete a demissão e a suspensão do pagamento. Depois disso, a AGU tem 30 dias para pedir a perda de cargo.
Buzzi segue afastado desde fevereiro, quando as denúncias surgiram. Ao longo das investigações, ele seguia recebendo salário.