Prefeitura avalia aplicação de nova lei de poda de árvores em São Paulo
Legislação autoriza poda automática em caso de risco após 45 dias sem resposta do poder público e pode reduzir a fila de manejo arbóreo na capital.
A prefeitura de São Paulo estuda como vai aplicar a nova lei de poda de árvores na capital.
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A mudança foi sancionada pelo presidente Lula em 28 de dezembro.
A nova legislação autoriza a poda ou o corte de árvores em risco de acidentes, seja em locais públicos ou privados, caso a prefeitura não atenda ao pedido em até 45 dias.
Se não houver manifestação do poder público nesse período, a autorização passa a ser automática.
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A lei permite, nesses casos, a contratação de profissional habilitado e o laudo técnico que comprove o risco de acidente para a execução da poda. Hoje, 10 mil árvores na capital estão na fila para o atendimento de manejo arbóreo.
O tempo médio de atendimento é de 59 dias. Na avaliação do prefeito Ricardo Nunes, a lei federal é positiva e reduz burocracias para a realização do serviço.
No entanto, a nova legislação ainda está em analise na Procuradoria Geral do Município. Ainda não há uma data para a regra começar a valer na capital.