Procuradoria vê irregularidades e não valida descarte de livros em Osasco
pós parecer apontar falta de laudo técnico e outras falhas, gestão municipal nega descarte e agora fala em "acondicionamento" de livros em caçambas
A Procuradoria-Geral de Osasco afirmou que não é possível validar o procedimento de descarte de livros da Biblioteca Monteiro Lobato, abrindo caminho para que a Secretaria de Cultura sofra sanções e tenha que responder legalmente sobre o caso. A BandNews FM teve acesso a um parecer do procurador Fábio Sérgio Negrelli que aponta diversas irregularidades na ação. Após a divulgação do documento, a Prefeitura de Osasco, que antes falava em "descarte de livros mofados", voltou atrás e agora alega que os itens foram apenas "acondicionados em caçambas".
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Parecer aponta falhas graves
No documento, o procurador Fábio Sérgio Negrelli destaca ser "impossível a validação do procedimento, assim como o ateste da conformidade jurídica do descarte realizado". O parecer foi uma resposta a um pedido da própria Secretaria de Cultura, que buscava validar a ação, mas teve a solicitação rejeitada pelo órgão de fiscalização.
Entre as principais falhas apontadas está a ausência de um laudo técnico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que deveria ter sido solicitado para comprovar a contaminação do material. Além disso, o procurador confrontou a alegação de risco à saúde dos servidores, uma vez que as imagens mostram os livros sendo manuseados e jogados nas caçambas por pessoas que sequer usavam luvas.
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Revolta e denúncia da comunidade
O caso veio à tona no último final de semana, quando vídeos de moradores circularam na internet mostrando o acervo sendo jogado em valas e caçambas. A Biblioteca Monteiro Lobato, inaugurada em 1963, está fechada desde 2020 e era um importante polo cultural e histórico da cidade. O conselheiro de cultura de Osasco, LimÁ, afirma que, diferente do que a Prefeitura defende, parte dos livros estava em boas condições.
raças aos movimentos culturais da própria população [...] foram algumas pessoas lá na hora, filmaram aquele absurdo, os livros, tinham alguns livros bons que a gente viu sendo jogados no chão, na lama
Silêncio sobre o futuro da biblioteca
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O embate entre a comunidade e o poder público se arrasta há anos. Segundo o conselheiro LimÁ, a Secretaria de Cultura é omissa e não responde a questionamentos sobre a reforma do prédio nem mesmo de vereadores ou deputados estaduais. Questionada, a Prefeitura não informou um prazo para o fim da reforma, que está parada, nem deu detalhes sobre quais reparos estavam sendo realizados.