Projeto que amplia licença-paternidade segue para sanção presidencial
Proposta prevê aumento gradual do benefício até 2029, será custeada pela Previdência Social e valerá também para casos de adoção por trabalhadores em regime CLT.
Segue para sanção ou veto do presidente Lula o projeto de lei que amplia a licença-paternidade.
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Votado ontem no Senado, o texto prevê um aumento gradual do afastamento do pai: dos atuais 5 dias para 20 dias até 2029.
O benefício vale inclusive para casos de adoção e para casais homoafetivos.
O custo do afastamento será ressarcido às empresas pela Previdência Social.
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O cálculo vai se basear em um média de quanto o empregador recebeu de salário nos últimos seis meses.
A licença-paternidade vale apenas para trabalhadores no regime da CLT.