Projeto que equipara misoginia ao racismo avança no Congresso
Aprovada no Senado, proposta que torna o ódio contra mulheres um crime inafiançável prevê pena de até 5 anos de reclusão e multa.
Segue para a Câmara dos Deputados o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo.
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Aprovada ontem no Senado, a proposta altera a lei do racismo para incluir infrações motivadas pelo ódio ou aversão às mulheres, entre aquelas punidas por discriminação ou preconceito.
O texto prevê uma pena de 2 a 5 anos de prisão para o crime, que não prescreve e nem permite fiança, além do pagamento de uma multa.
Quem praticar a misoginia, estará sujeito às mesmas punições para quem cometer preconceitos contra a raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade de alguém.
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Em 2025, quase 7 mil mulheres foram vítimas de tentativas de feminicídio no Brasil.