Projeto que torna 'vicaricídio' crime hediondo avança para sanção de Lula
Texto, que prevê pena de até 40 anos para quem mata filhos ou parentes para atingir a mulher, foi motivado por caso trágico em Goiás e agora aguarda decisão do presidente.
Segue para sanção ou veto presidencial o projeto de lei que cria o crime hediondo "vicaricídio".
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O termo vale para quando um sujeito assassina os filhos, parentes ou pessoas próximas a uma mulher, como forma de causar sofrimento a ela.
Aprovado ontem no Senado, o texto prevê penas de 20 a 40 anos de prisão, além do pagamento de uma multa.
A tipificação do crime acontece depois do caso de um secretário de Itumbiara, em Goiás, que matou os filhos e depois tirou a própria vida, para causar sofrimento a mãe das crianças, em fevereiro deste ano.
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A mudança também segue o mesmo caminho adotado em 2024, com o feminicídio, que deixou de ser um qualificador do homicídio e passou a ter tipificação própria pela lei.