Projeto quer criar vagões exclusivos para mulheres nos trens e metrôs de SP
Proposta em análise na Assembleia Legislativa prevê ao menos um vagão reservado para mulheres nos trens do metrô e da CPTM para reduzir casos de assédio
Um projeto em discussão na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pretende tornar obrigatória a criação de vagões exclusivos para mulheres no transporte sobre trilhos da capital paulista.
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A proposta prevê a implantação do chamado “vagão rosa” nos trens do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), medida que já existe em outros estados brasileiros.
O projeto é de autoria do deputado estadual Jorge Caruso, do MDB, e busca reduzir casos de assédio e importunação sexual que ocorrem, principalmente, em horários de pico nos transportes lotados.
Atualmente, o texto está em análise na comissão responsável por avaliar a constitucionalidade da proposta. Caso seja aprovado, seguirá para votação em plenário e depois para sanção do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
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De acordo com a proposta, pelo menos um vagão de cada trem deverá ser reservado exclusivamente para mulheres, com funcionamento de segunda a sexta-feira, exceto em feriados. Meninos acompanhados por responsáveis também poderão utilizar o espaço.
Se o projeto virar lei, a regra valerá para todas as linhas do sistema ferroviário paulista, incluindo aquelas operadas pela iniciativa privada. As empresas terão até 90 dias para se adaptar às novas exigências.
A proposta surge em meio ao aumento da discussão sobre violência contra mulheres em espaços públicos. Uma pesquisa realizada pelas organizações Ipsos e PEC, em parceria com o Instituto Cidades Sustentáveis, aponta que 71% das mulheres que vivem em capitais brasileiras já sofreram algum tipo de assédio.
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Segundo o levantamento, cerca de metade dos casos ocorreu dentro do transporte público.
A ideia de criar vagões exclusivos para mulheres não é nova em São Paulo. Em 2014, uma proposta semelhante chegou a ser aprovada na Assembleia Legislativa, mas acabou vetada pelo então governador Geraldo Alckmin.
Especialistas apontam que a medida pode trazer mais sensação de segurança para passageiras no dia a dia, embora também haja debate sobre a necessidade de políticas mais amplas para combater o assédio.