Projeto quer tornar obrigatório fones para ouvir áudios em locais públicos
Objetivo é combater a poluição sonora individual, garantir o "direito ao sossego e estimular o respeito mútuo"
Projeto de Lei do Fone de Ouvido
Divulgação
Um grupo de cidadãos lançou uma campanha para criar a chamada Lei do Fone de Ouvido, um projeto de lei federal que pretende obrigar o uso de fones ao reproduzir áudios e vídeos em ambientes coletivos, públicos e privados, em todo o país.
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O que prevê a proposta
Pela proposta, ficaria proibida a reprodução de músicas, mensagens de voz, vídeos, reels e qualquer conteúdo multimídia em alto-falantes de celulares, tablets ou outros dispositivos pessoais em espaços de uso comum.
A regra abrangeria repartições públicas, restaurantes, bares, hospitais, clínicas, aeroportos, aeronaves, ônibus, metrôs, trens, embarcações, salas de espera e demais ambientes coletivos, onde somente seria permitido ouvir conteúdos com o uso de fones de ouvido.
Segundo os idealizadores, o objetivo é combater a poluição sonora individual, garantir o "direito ao sossego e estimular o respeito mútuo entre frequentadores" desses locais. A proposta também prevê sinalização específica, advertência e penalidades em caso de descumprimento.
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Campanha busca 20 mil assinaturas
Os organizadores afirmam que estão em busca de 20 mil assinaturas para fortalecer o projeto e pressionar o Congresso a discutir a ideia. Eles pedem que interessados "assinem e compartilhem" a iniciativa para ampliar o alcance da campanha.
Para os proponentes, a chamada Lei do Fone de Ouvido é uma medida de educação e boa convivência. "Uma questão de respeito, educação e boa convivência", resumem os defensores da proposta ao justificar a necessidade de regras mais claras sobre som em espaços coletivos.
Saiba como assinar aqui.