Oinegue: Receita dos EUA para impedir Messias na Suprema Corte

O sonoro 'não' que o Senado deu para Lula na indicação de Jorge Messias ao Supremo ainda dá o que falar, vai dar o que falar por muito tempo.

Por que o Senado decidiu expelir Messias se já engoliu outros 'Messias'? Engoliu Dias Toffoli, que era, aliás, também Advogado-Geral da União quando foi indicado por Lula em 2009. Engoliu Cristiano Zanin, que era advogado pessoal de Lula. Engoliu Flávio Dino.

Três 'Messias'. Claro, cada qual com suas particularidades, mas todas indicações marcadas por uma relação pessoal com o presidente, não só identidade ideológica. Por que isso agora?

Aí alguém vai dizer assim: 'Olha, o ambiente político mudou'. Verdade. A relação de Lula com o Congresso está desgastada. Faz sentido. A maioria do Senado está com o pé atrás com tudo o que tem a ver com o Supremo. Tem lógica.

Só que o veto pode sugerir outra coisa: que a 'cota Messias' pode ter batido no teto e que, daqui para frente, o Palácio do Planalto vai ter que pensar em currículos mais sólidos, algo mais do que só uma relação próxima com o presidente.

E sobre isso vale a pena a gente olhar para o lugar onde esse debate já aconteceu. Você sabe que a estrutura do Supremo e que o processo de nomeação dos ministros foram inspirados nos Estados Unidos, onde o presidente indica e o Senado sabatina. Nos últimos 60 anos, 25 juízes entraram na Suprema Corte.

E você sabia que o 'perfil Messias' também deu o que falar lá? Porque o Senado também aprovou lá os seus 'Messias' para a Suprema Corte. Teve um 'Messias' indicado por John Kennedy, que era o advogado Byron White, aprovado em 1962. Era um 'Messias' mais próximo até, porque os dois estudaram juntos, serviram juntos na Segunda Guerra. White participou da campanha presidencial de Kennedy e, antes de ir para a Suprema Corte, foi o número dois do Departamento de Justiça.

E teve um segundo 'Messias' indicado por Lyndon Johnson, que é o vice que assumiu quando Kennedy foi assassinado: Abe Fortas, um advogado. Os dois se aproximaram quando o presidente era um jovem congressista no Texas e Fortas um advogado já bem-sucedido em Washington. Na Casa Branca, Fortas se tornou a primeira pessoa que Johnson consultava.

Mas em 2005, Bush Filho tentou emplacar o 'Messias' dele. No caso, era 'uma Messias', e aí ele se deu mal. O nome dela: Harriet Miers, advogada particular de Bush Filho, tipo Zanin, só que mais próxima. E virou, quando o presidente foi eleito, chefe do staff da Casa Branca. Harriet chegou a ser indicada, mas acabou desistindo quando surgiram os sinais de que seria recusada. Aí Bush Filho achou melhor poupá-la do constrangimento — coisa que Lula não fez — e preencheu a vaga com um juiz federal com 15 anos de produção jurídica.

Em 20 anos, de lá para cá, oito indicações depois de Harriet Miers, nenhum presidente americano voltou a tentar um 'Messias'. O episódio funcionou como uma vacina. Será que isso vai acontecer no Brasil?