Sistema da PM registra violência doméstica no local da agressão em Santos
Projeto piloto em Santos agiliza boletins de ocorrência e pedidos de medida protetiva; iniciativa deve ser expandida para todo o estado de São Paulo em maio
O combate à violência doméstica no Brasil enfrenta o desafio estrutural da subnotificação. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) referentes a 2025 revelam que, de cada 10 mulheres vítimas de violência, quatro optam pelo silêncio e apenas duas buscam órgãos oficiais, como delegacias.
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Para tentar romper esse ciclo, a Polícia Militar de São Paulo iniciou testes com um sistema que permite o registro da ocorrência diretamente no local do chamado, sem que a vítima precise se deslocar até uma delegacia de polícia.
A iniciativa está sendo aplicada em Santos, no litoral paulista. Quando uma viatura é acionada via 190 para um caso de violência doméstica, os policiais militares realizam o Boletim de Ocorrência (BO) eletrônico de imediato.
As informações são integradas em tempo real aos registros da Polícia Civil. Durante esse atendimento humanizado, a mulher tem a possibilidade de solicitar medidas protetivas de urgência e ser encaminhada diretamente para a rede de proteção à mulher da região.
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Eficiência no acolhimento e expansão do projeto
A nova modalidade de atendimento busca eliminar as camadas de dificuldade que impedem muitas mulheres de levar a denúncia adiante. Muitas vítimas desistem do processo devido ao desgaste de ter que relatar o crime repetidas vezes em diferentes ambientes. O objetivo central é agilizar os processos jurídicos e garantir que a engrenagem estatal de proteção seja acionada o mais rápido possível.
Segundo a pesquisadora do FBSP, Juliana Brandão, a formalização do boletim de ocorrência é o passo fundamental para que os instrumentos jurídicos de defesa da mulher sejam ativados. A facilitação desse registro no primeiro contato com o Estado é vista como uma estratégia essencial para enfrentar padrões históricos de agressão e medo.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o projeto piloto em Santos apresenta resultados positivos na redução da subnotificação. A expectativa do governo é que o sistema de registro descentralizado seja ampliado gradualmente para todos os municípios do estado de São Paulo a partir de maio de 2026.