SP: Bomba Oculta: operação lacra postos clandestinos e bloqueia 1.283 CNPJs
Ação conjunta de órgãos federais e estaduais mira estabelecimentos que funcionavam sem autorização da ANP e bloqueia registros de empresas
A Operação Bomba Oculta foi deflagrada nesta sexta-feira (28), em São Paulo, como desdobramento da Operação Carbono Oculto, que completa um ano.
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A ação conjunta reúne Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Polícia Civil.
O objetivo é fechar o cerco contra postos de combustíveis clandestinos que continuam funcionando sem autorização da ANP.
Durante a operação, equipes das instituições envolvidas realizam a lacração de estabelecimentos na cidade de São Paulo e na Grande São Paulo.
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Além das interdições, 1.283 CNPJs e 228 Inscrições Estaduais serão tornados inaptos.
A medida impede a emissão eletrônica de documentos fiscais e bloqueia as contas bancárias vinculadas aos registros, dificultando a continuidade das atividades irregulares.
A operação dá sequência ao trabalho de combate a um esquema de fraudes, sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro no setor.
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Segundo as autoridades, desde 2019, a ANP já revogou a autorização de funcionamento de mais de 10 mil postos, mas parte dessas empresas continuou atuando de forma clandestina, utilizando CNPJs ativos para comprar e comercializar combustíveis.
A ação integrada busca cruzar informações cadastrais e identificar empresas que ainda comercializam combustíveis de forma ilícita, fechando brechas utilizadas para a atuação irregular.
A investigação também aponta que organizações criminosas se infiltraram em diferentes etapas da cadeia de combustíveis, desde a importação e produção até a revenda.
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Cerca de 60 servidores da Receita Federal, Sefaz-SP, ANP, PGE-SP e PGFN participam da lacração dos estabelecimentos, com apoio da Polícia Civil.
A operação também iniciou o processo de saneamento dos cadastros do CNPJ e das inscrições estaduais, com a aplicação das inaptidões.