SP cria sistema para registrar violência doméstica sem ir à delegacia
Novo sistema integra Polícia Militar, Polícia Civil e programa SP Mulher para reduzir a subnotificação de agressões contra mulheres
O Governo de São Paulo anunciou uma nova medida para combater a subnotificação de casos de violência doméstica. A iniciativa permite que o registro da ocorrência seja feito já no primeiro atendimento da Polícia Militar, sem que a vítima precise ir até uma delegacia.
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A novidade faz parte do Registro Integrado de Violência Doméstica, sistema criado pela Secretaria da Segurança Pública em parceria com a Polícia Civil e o programa SP Mulher, que reúne as Delegacias de Defesa da Mulher.
A proposta é facilitar o processo para vítimas que, muitas vezes, deixam de formalizar a denúncia por medo, dificuldade de locomoção ou insegurança.
Registro poderá ser feito no local da ocorrência
Com o novo sistema, policiais militares poderão registrar a ocorrência diretamente no momento do atendimento, desde que haja autorização da vítima.
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Dessa forma, a mulher não precisa se deslocar até uma delegacia para iniciar o processo formal contra o agressor.
Além disso, os agentes também poderão preencher o formulário nacional de avaliação de risco, ferramenta que identifica o nível de vulnerabilidade da vítima e ajuda a definir medidas de proteção.
Caso seja necessário, equipes da Delegacia da Mulher Online poderão solicitar medidas protetivas de urgência à Justiça.
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Projeto começa em Santos
O sistema ainda está em fase de testes e deve começar a funcionar na cidade de Santos até o fim deste mês.
A expectativa do governo estadual é que, após essa etapa inicial, a ferramenta seja expandida gradualmente para todo o estado de São Paulo.
O objetivo principal é reduzir o número de casos que não chegam ao conhecimento oficial das autoridades.
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Medida busca quebrar ciclo da violência
Dados do programa SP Mulher indicam que muitas vítimas que acionam a polícia pelo telefone 190 acabam desistindo de registrar formalmente a ocorrência na Polícia Civil.
Isso faz com que diversos episódios de agressão não sejam oficialmente contabilizados nem investigados.
Com o novo mecanismo, a ideia é garantir que o registro seja feito já no primeiro contato com a polícia, permitindo que as autoridades adotem medidas de proteção mais rapidamente e evitando que o ciclo da violência continue.