STF encerra interrogatórios dos réus da tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (10) o interrogatório dos réus que fazem parte do "núcleo crucial" da suposta tentativa de golpe de estado em 2022 no âmbito das investigações da trama golpista. Os interrogatórios marcam a reta final da instrução processual, a fase de coleta de provas sobre o caso.

Foram dois dias de interrogatórios. Desde segunda-feira (9), foram ouvidos Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Agora, tanto a acusação quanto as defesas podem pedir diligências adicionais. Após isso, terão um prazo de 15 dias para fazer as alegações finais, um resumo das apurações e argumentos pela condenação ou absolvição.

As medidas de investigação podem ser solicitadas a partir das informações que foram levantadas durante a fase de instrução, e caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar os pedidos.

Concluída esta fase, o processo pode ser levado a julgamento na Primeira Turma do STF.

Se houver condenação, os magistrados vão definir a pena de cada um. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Nas duas situações, é possível recurso dentro do Supremo.

Interrogatórios

Nesta terça-feira (10), foram ouvidos o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

No interrogatório, o ex-presidente negou qualquer plano de golpe, que não foi ameaçado de prisão, e que as Forças Armadas jamais aceitariam cumprir ordens ilegais. Porém, admitiu que manteve reuniões com militares para discutir possíveis alternativas legais após a derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas que tudo foi descartado.

Bolsonaro também negou envolvimento com os acampamentos e as manifestações golpistas após as eleições. Segundo ele, os atos não passaram de ‘expressões’ de eleitores insatisfeitos.

Já Braga Netto declarou não ter comandado ataques aos chefes militares que não queriam aderir ao golpe, e que as mensagens recolhidas no inquérito foram “descontextualizadas”. Ele também negou ter relação com planos de assassinato de Lula e Moraes por nunca ter ouvido falar de tais operações.