STF marca para março julgamento de denúncia da PGR contra Silas Malafaia
Pastor foi denunciado por injúria e calúnia contra o comandante do Exército, General Tomás Paiva, após discurso em ato de apoio a Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o julgamento de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. Conforme agendado pelo ministro Flávio Dino, presidente da turma, a análise ocorrerá no plenário virtual entre os dias 6 e 13 de março.
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O julgamento contará com a participação dos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, além de Dino. A pauta irá analisar a acusação de que Malafaia cometeu os crimes de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
A acusação
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os fatos ocorreram durante uma manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo. No evento, o pastor proferiu críticas aos militares, chamando generais de "frouxos, covardes e omissos".
Além disso, Malafaia também afirmou que os militares "não honram a farda que vestem". Para a PGR, essas declarações configuram os crimes de injúria e calúnia contra a autoridade máxima do Exército.
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O que diz a defesa
A defesa do pastor argumenta que ele utilizou "palavras fortes" com o objetivo de criticar os generais de uma forma genérica. Os advogados sustentam que a crítica não foi direcionada especificamente ao general Tomás Paiva, que não foi citado nominalmente durante o discurso de Malafaia.