STJ abre processo contra Buzzi e o mantém afastado por acusação de assédio
Decisão unânime do plenário ocorre após PGR ver indícios para investigação criminal; defesa do magistrado nega as acusações e alega falta de provas concretas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi, que permanecerá afastado de suas funções até a conclusão do caso. A deliberação ocorreu durante uma sessão do plenário da corte nesta terça-feira, em resposta a uma acusação de importunação sexual.
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A investigação apura a denúncia de que o magistrado teria importunado sexualmente uma jovem de 18 anos, filha de um amigo. O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a conclusão do processo administrativo é de 140 dias, com possibilidade de prorrogação.
Paralelamente, o caso também avançou na esfera criminal. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para apurar a mesma acusação contra Buzzi. A decisão de Nunes Marques foi tomada após um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontar a existência de elementos que justificam uma investigação criminal contra o ministro do STJ.
Segundo a PGR, depoimentos da vítima e de seus familiares, somados a outras provas reunidas durante a apuração preliminar, foram suficientes para embasar o pedido de inquérito. A denúncia formalizada descreve o ato como importunação sexual, crime previsto no Código Penal.
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Em nota, a defesa de Marco Buzzi nega veementemente as acusações. Os advogados do ministro alegam que ele não cometeu qualquer ato impróprio e que as alegações apresentadas até o momento carecem de provas concretas para serem sustentadas.