SP: Tarcísio diz que renovação com a Enel em 2028 seria 'tapa na cara'
O governador de São Paulo disse que a única solução para resolver o problema do fornecimento de energia é romper o contrato
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), subiu o tom contra a concessionária de energia Enel nesta quinta-feira (18). Durante coletiva de imprensa sobre o balanço de três anos de sua gestão, o governador afirmou categoricamente que a única solução para a crise no fornecimento de eletricidade no estado é a rescisão do contrato com a empresa italiana.
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"Só tem uma forma de proteger o cidadão de São Paulo: é varrer a Enel daqui. É impossível ficar pior", declarou Tarcísio, classificando uma eventual renovação da concessão em 2028 como um "tapa na cara de todos os paulistas".
A ofensiva da "caducidade"
A estratégia para a saída da empresa ganhou força na última terça-feira, quando o governador, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram o pedido formal de caducidade do contrato — termo jurídico para a rescisão de uma concessão por descumprimento de obrigações.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que utilizará um processo administrativo já aberto em 2024 para dar celeridade à análise. O rito seguirá as seguintes etapas:
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Diagnóstico de falhas: Levantamento técnico das interrupções e má prestação de serviço.
Direito de defesa: Prazo legal para a Enel apresentar justificativas.
Decisão regulatória: Parecer final da agência que pode levar à extinção do contrato.
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Justiça e responsabilidade federal
Tarcísio foi enfático ao afirmar que não aceitará lentidão no processo. Embora prefira os "remédios regulatórios" via Aneel, o governador revelou que o estado já possui uma ação judicial pronta para ser protocolada caso a resposta dos órgãos de controle não seja satisfatória.
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"A partir do momento que eles [Governo Federal] assumem que precisam realmente iniciar o processo de caducidade, a responsabilidade, a bola está com eles", afirmou o governador, pressionando o Ministério de Minas e Energia e a Aneel para que o processo não sofra interrupções.
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Em resposta às críticas e ao pedido de caducidade, a Enel manifestou disposição para realizar novos investimentos, incluindo o enterramento da fiação elétrica em pontos críticos, e defendeu sua permanência na capital paulista alegando estar comprometida com a melhoria operacional.
Para o governo estadual, no entanto, a discussão sobre investimentos tardios é insuficiente. Tarcísio argumenta que o pedido de caducidade serve também para bloquear qualquer tentativa de prorrogação do contrato atual, que, segundo ele, deixou São Paulo "refém".