Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, decide STF
Pacientes poderão exigir método alternativo custeado pelo SUS em caso de negativa
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (25), por unanimidade, que Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentos médicos com transfusão de sangue por motivos religiosos.
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A Corte também decidiu que o SUS terá que custear métodos alternativos para situações do tipo.
No entanto, a recusa vale apenas para maiores de idade que tenham autonomia individual. Assim, pais e responsáveis não podem impedir a transfusão para os filhos com menos de 18 anos.
A medida tem repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida por instâncias inferiores do sistema Judiciário.
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Os ministros se basearam em direitos fundamentais previstos na Constituição, como a dignidade da pessoa humana e liberdade de consciência e de crença, para tomar a decisão.
O movimento cristão não permite o recebimento de sangue de terceiros em função de preceitos de crença em trechos da Bíblia.
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