TJRJ anula sessão que elegeu Douglas Ruas à presidência da Alerj

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciou nesta quinta-feira (26) a suspensão da sessão da Assembleia Legislativa estadual que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como novo presidente da Casa. Convocada pelo presidente em exercício, Guilherme Delaroli (PL), a votação havia tido 45 votos favoráveis a Ruas.

Suely Lopes Magalhães, presidente do TJRJ, justificou que o processo eleitoral na Alerj só poderia ser feito após a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral, conforme determinou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na decisão que cassou o mandato do então presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Rodrigo Bacellar. O deputado teve o mandato cassado pelo TSE no dia 26 de março e estava afastado da Alerj desde o ano passado por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Ele é suspeito de usar o cargo para vazar informações sigilosas de uma apuração, o que se caracteriza obstrução de investigação.

Retotalização é um procedimento que recalcula a distribuição das vagas com base nos votos válidos restantes, o que, segundo a desembargadora, poderia causar "alteração da própria composição do Parlamento, com o potencial surgimento de novos eleitores e candidatos".

23 deputados estaduais da oposição se recusaram a participar da sessão desta quinta. O TJ aceitou uma ação do PDT contra o pleito, dizendo que a eleição só pode acontecer depois da recontagem dos votos.

Se isso não acontecer, a Casa fica com um deputado a menos, inclusive nas eleições indiretas para governador, que devem ser realizadas até o fim de abril.

Além da Alerj, Douglas Ruas também assumiria interinamente o governo do estado depois da renúncia de Cláudio Castro, na última segunda-feira (23), um dia antes de o TSE cassar o mandato dele por abusos de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.