Uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres é baixo em SP

O número de agressores de mulheres monitorados por tornozeleiras eletrônicas em São Paulo ainda é considerado baixo diante da escalada de casos de feminicídio e tentativas de assassinato registrados nas últimas semanas.

Dados da Secretaria de Segurança Pública indicam que o estado possui hoje 1.250 tornozeleiras disponíveis para monitoramento de investigados em diferentes crimes. No entanto, apenas 189 delas são utilizadas atualmente para acompanhar homens acusados de ameaçar, agredir ou descumprir medidas protetivas contra mulheres.

O uso do equipamento começou em 2023, em um programa pioneiro voltado à proteção de vítimas de violência doméstica. Desde então, 712 agressores já foram monitorados. Segundo a polícia, o sistema permitiu a prisão de 211 homens que tentaram se aproximar das vítimas, violando determinações judiciais. Desses, 120 permanecem presos.

Quando o agressor monitorado se aproxima da vítima ou deixa a área permitida, o sistema emite um alerta imediato para as forças de segurança, que enviam viaturas ao local.

Apesar da eficácia apontada pelas autoridades, a adoção do equipamento depende de decisão judicial, o que limita a expansão do programa. O Tribunal de Justiça de São Paulo foi procurado para comentar os critérios de aplicação, mas não havia se manifestado até a última atualização.

O debate sobre a ampliação do monitoramento ganha força diante do aumento recente da violência. Apenas nas semanas após o carnaval, o estado registrou 13 casos de ataques contra mulheres, sendo oito feminicídios consumados e cinco tentativas.

No ano passado, São Paulo já havia atingido recorde histórico de feminicídios, com alta de 8%. Nas delegacias especializadas, quase 40 homens foram presos por dia por violência doméstica ou ameaça.

Especialistas apontam que, além da repressão, o enfrentamento da violência exige políticas de prevenção, identificação precoce de relações abusivas e combate à disseminação de discursos violentos nas redes sociais.