Portugal muda regra de visto para estudantes estrangeiros
Medida impede que estrangeiros solicitem autorização para estudos após entrarem no país como turistas
Portugal aprovou novas regras para a entrada de estudantes estrangeiros, e a mudança deve afetar especialmente os brasileiros.
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Dados da Sala Digital mostram que o país é o segundo mais buscado pelos brasileiros no Google quando o assunto é visto, atrás apenas dos Estados Unidos. No último ano, o termo "visto para Portugal" superou pesquisas por destinos tradicionais como Espanha, Canadá e Itália. Com a nova mudança, o processo para estudar em solo português passa a ser mais burocrático.
O Parlamento aprovou alterações na legislação migratória que acabam com a possibilidade de estrangeiros entrarem no país como turistas e, posteriormente, solicitarem autorização de residência para estudar no território. A medida faz parte de um pacote mais amplo de endurecimento das políticas migratórias adotadas pelo governo.
O que muda para quem quer estudar em Portugal?
A principal mudança é que o visto de estudante passa a ser obrigatório antes da viagem. O estudante deverá solicitá-lo ainda no Brasil, por meio dos canais consulares portugueses.
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Até então, muitos estrangeiros entravam em Portugal como turistas e, após conseguirem matrícula em uma instituição de ensino, iniciavam o processo de regularização diretamente no país. Com a nova regra, esse caminho deixa de existir.
Por que Portugal decidiu mudar a regra?
Segundo especialistas, o objetivo é fechar uma brecha utilizada por parte dos imigrantes para obter residência em Portugal e reforçar o controle sobre a entrada de estrangeiros no território nacional.
Como isso afeta os brasileiros?
A comunidade brasileira tende a ser a mais impactada pela mudança porque está entre os grupos que mais utilizavam esse mecanismo de regularização.
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Além disso, os brasileiros formam a maior comunidade estrangeira residente em Portugal. Segundo os dados mais recentes do Itamaraty, cerca de 513 mil pessoas vivem atualmente no país.
O que não mudou?
Para quem já planejava solicitar o visto antes da viagem, as exigências básicas para obtenção do visto de estudante permanecem praticamente as mesmas. Ou seja, estudantes que seguirem o processo tradicional ainda poderão estudar normalmente em Portugal.
E quem já está em Portugal?
As regras de transição variam conforme a situação de cada estudante. Quem já protocolou um pedido de autorização de residência deverá ter o processo analisado com base na legislação vigente no momento da solicitação. Já aqueles que possuem apenas uma carta de aceitação de uma universidade, mas ainda não iniciaram nenhum procedimento formal, precisarão seguir as novas regras e buscar o visto pelos canais consulares.