Eleições: Voto de aposentados serve como Prova de Vida automática no INSS
Comparecer às urnas no 1º turno, marcado para o dia 4 de outubro, vai contar como Prova de Vida para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social
Comparecer às urnas no 1º turno, marcado para o dia 4 de outubro, vai contar como Prova de Vida para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem tem direito aos benefícios previdenciários, pensões ou assistenciais precisa provar que está vivo anualmente para continuar recebendo os pagamentos. Atualmente, o procedimento de revisão abrange 40 milhões de pessoas.
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A medida foi reforçada neste mês pelo Ministério da Previdência Social. Segundo o ministro Wolney Queiroz, a iniciativa serve para oferecer mais praticidade e dispensar deslocamentos, além de estimular a participação nas eleições federais deste ano.
Ana Cristina Silveira, presidente do INSS, afirma que a medida também traz mais segurança ao pagamento dos benefícios da Previdência Social.
Como a lei e a tecnologia garantem a confiabilidade da Prova de Vida
Desde 2019, por meio da sanção da Lei nº 13.846/19, houve modificações no processo de Prova de Vida. O comparecimento presencial deixou de ser obrigatório. A legislação estabelece que é o Estado que deve fazer a busca ativa dos dados que confirmem que o cidadão continua vivo por meio da administração pública. Desta maneira, o uso de biometria em serviços públicos já consegue, por si só, validar a Prova de Vida. O intuito das medidas é reduzir filas, custos e transtornos aos beneficiários, sobretudo para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
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A Portaria INSS nº 1.408/2022 estabelece que a votação é um dos critérios que consegue fazer a comprovação de vida. A base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi otimizada para conseguir validar a Prova de Vida nas eleições municipais de 2024: mais de 20 milhões de beneficiários votaram, o que resultou na Prova de Vida compulsória de 5 milhões de pessoas.
Prova de Vida continua disponível em outros serviços
Caso o beneficiário não compareça ao pleito eleitoral, é possível fazer a Prova de Vida junto ao INSS por meio do sistema SIRIS. Ele realiza a coleta de diversas fontes ou dados governamentais em busca de outros elementos comprobatórios, como movimentações registradas, atendimentos ou emissão de documentos, por exemplo.
A Prova de Vida presencial só é necessária para segurados cujos dados de vivacidade não são encontrados em nenhuma fonte. Neste caso, o INSS realiza a convocação para comparecimento presencial.