Professor é condenado a 21 anos por estupro de vulnerável
As vítimas foram duas alunas menores de 14 anos; O réu deve perder o cargo público e pagar indenização por danos morais

Reprodução
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), divulgou nesta terça-feira (17) a condenação de um professor de educação física da rede municipal, na região Central do estado, a 21 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas alunas menores de 14 anos. O réu deve perder o cargo público e pagar indenização por danos morais de 20 salários mínimos a cada vítima.
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Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entre julho e dezembro de 2025 o professor usou a autoridade e a confiança do cargo para praticar atos libidinosos contra cinco estudantes. Durante as aulas na quadra poliesportiva, ele abordava as alunas pelas costas, dava abraços invasivos e encostava as partes íntimas nos corpos das crianças. A denúncia apontou ainda um episódio mais grave envolvendo uma menina de 7 anos.
O MPMG pediu a condenação em relação a três das cinco alunas e a absolvição quanto às outras duas, por falta de provas. A defesa negou os abusos e atribuiu as acusações a mal-entendidos e boatos na escola. Argumentou que os depoimentos das crianças e dos responsáveis eram frágeis e inconsistentes, que poderia haver falsas memórias e que os gestos eram apenas demonstrações de afeto, sem intenção sexual.
Na sentença, o juiz julgou a denúncia parcialmente procedente. Aplicou o princípio in dubio pro reo (na dúvida, decide-se a favor do réu) em relação às demais alunas, por considerar as provas inconsistentes. Quanto às duas vítimas, os relatos foram considerados coerentes e confirmados por familiares, por uma monitora escolar e pela equipe pedagógica. A decisão também destacou que o professor já havia sido advertido pela escola meses antes, após reclamações semelhantes.
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Cabe recurso, e o processo tramita em segredo de Justiça.
