Advogada atacada após ação de pensão consegue medida protetiva em Curitiba
Decisão foi concedida após o ataque; OAB-PR acompanha o caso e cobra providências
A advogada Kelen Cristina Ribas da Silva conseguiu uma medida protetiva de urgência após ser alvo de um ataque no último sábado (29), no bairro Sítio Cercado, em Curitiba. A decisão foi concedida pelo Plantão Judiciário no domingo (30), um dia depois do episódio.
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O caso aconteceu quando Kelen saía de casa. Segundo o boletim de ocorrência, Juliano Muniz dos Santos, ex-companheiro de uma cliente representada pela advogada em uma ação de pensão alimentícia, teria jogado o carro contra o veículo dela.
Com o impacto, o automóvel da advogada foi empurrado em direção à residência. Kelen relatou que bateu a cabeça e machucou o pescoço.
O que se sabe sobre o caso
• O ataque aconteceu no sábado (29), no Sítio Cercado, em Curitiba.
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• Kelen atuava em uma ação de pensão alimentícia envolvendo o suspeito.
• Segundo a advogada, as ameaças começaram após a Justiça determinar o pagamento da pensão.
• Câmeras de segurança registraram o momento da colisão.
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• A Polícia Civil registrou o caso como tentativa de homicídio simples e coação no curso do processo.
• A medida protetiva foi concedida pelo Plantão Judiciário no domingo (30).
• Com a decisão, o investigado está proibido de se aproximar de Kelen ou manter contato com ela.
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• Segundo a OAB-PR, é a primeira vez que uma advogada no Paraná recebe uma medida desse tipo com base nesse entendimento aplicado ao exercício profissional.
Justiça reconheceu risco à advogada
Ao conceder a medida, o Plantão Judiciário reconheceu “risco concreto e atual à integridade física e psicológica” da advogada.
A decisão segue entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em situações de violência contra a mulher motivadas por questões de gênero, mesmo sem relação familiar, doméstica ou afetiva entre vítima e agressor.
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Segundo a advogada, as ameaças começaram em julho, depois da fixação da pensão alimentícia para os três filhos do investigado com a cliente representada por ela.
Kelen afirma que recebeu mensagens intimidatórias e que o homem chegou a procurá-la em casa e no escritório onde trabalha.
OAB acompanha investigação
A Comissão Especial de Segurança e Defesa da Advocacia da OAB Paraná acompanha o caso e busca imagens de câmeras de segurança que possam ajudar a esclarecer o ataque e a rota utilizada pelo motorista.
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O advogado Claudio Dalledone Jr. repudiou o episódio.
“Nenhuma agressão, ameaça ou tentativa de coação contra a advocacia será tolerada, especialmente quando dirigida às mulheres advogadas. A Comissão está mobilizada e buscará, junto às forças de segurança, todas as providências necessárias. No Paraná, não vamos admitir violência contra profissionais que estejam no exercício de sua função”, afirmou Dalledone.
Após o ataque, Kelen registrou boletim de ocorrência e procurou a OAB-PR, que entrou com o pedido de medida protetiva.
A Polícia Civil segue investigando o caso.
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