ANAC endurece punição a passageiros indisciplinados
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) passou a aplicar, a partir desta semana, novas regras para punir passageiros indisciplinados em aeroportos e aviões
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) passou a aplicar, a partir desta semana, novas regras para punir passageiros indisciplinados em aeroportos e aviões em todo o país, com multas de até R$ 17,5 mil e possibilidade de proibição de embarque por até um ano em casos considerados graves ou gravíssimos.
Continua depois da publicidade
O que muda com as novas regras
As novas medidas já estão valendo. Passageiros que tenham condutas graves ou gravíssimas, como agressões físicas, fumar dentro da aeronave ou causar danos intencionais à operação, vão ter que pagar multa de R$ 17,5 mil e podem ficar até um ano impedidos de voar.
As punições se aplicam a atitudes registradas tanto no interior das aeronaves quanto nas áreas de embarque e desembarque dos aeroportos, sempre que houver risco à segurança e prejuízo ao andamento normal dos voos.
Esse tipo de comportamento gera confusão, impacta outros passageiros e pode provocar atrasos significativos na malha aérea, o que reforça a necessidade de medidas mais rígidas por parte do órgão regulador.
Continua depois da publicidade
Crescimento das ocorrências
As medidas mais severas foram adotadas por causa do aumento de casos de indisciplina nos aviões e aeroportos, conforme explica a advogada Karla de Camargo Fischer.
Em 2025, foram registradas mais de 1.700 ocorrências envolvendo passageiros problemáticos, um crescimento de 66% na comparação com 2024, segundo os dados apresentados.
No primeiro semestre deste ano, os casos também subiram, com cerca de 22% a mais que nos seis primeiros meses do ano passado, o que indica uma tendência de agravamento do problema.
Continua depois da publicidade
Os episódios de indisciplina incluem discussões entre passageiros e agressões físicas, além de atitudes que podem atrasar ou comprometer a operação dos voos.
Voo atrasado após discussão
No último mês, um voo de Curitiba para São Paulo teve quase duas horas de atraso após uma discussão iniciada por um passageiro por causa do assento e do espaço para guardar as malas na cabine.
O homem precisou ser retirado do voo pela Polícia Federal, e a situação afetou todos os passageiros, que tiveram a viagem atrasada.
Continua depois da publicidade
A expectativa é que, com as novas medidas, casos como esse diminuam e que os passageiros respeitem mais as regras estabelecidas para o transporte aéreo.
Objetivo das punições
As novas regras têm como objetivo reduzir os conflitos e evitar que episódios de indisciplina causem prejuízos à segurança e à pontualidade dos voos em todo o país, deixando claro que comportamentos inadequados podem resultar em multas elevadas e restrições futuras de embarque.