ANAC registra 57 casos de passageiros indisciplinados em um mês
Violência contra funcionários em Foz do Iguaçu está entre ocorrências graves após Resolução 800
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) registrou 57 casos de conduta inadequada de passageiros em aeroportos e voos do país desde 14 de setembro, incluindo um episódio grave de violência física contra funcionários no Aeroporto de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.
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No balanço divulgado pela Agência pouco mais de um mês após a entrada em vigor plena da Resolução nº 800, foram contabilizados 59 relatos de ocorrências, dos quais 43 se enquadraram inicialmente como atos de indisciplina, 15 como graves e um como gravíssimo.
O caso de Foz do Iguaçu aparece entre as ocorrências graves e envolve agressões a funcionários do aeroporto, o que reforça que situações registradas em solo, dentro dos terminais, também entram na estatística e podem gerar sanções aos passageiros responsáveis.
Balanço após novas regras
A Resolução nº 800 atualizou as normas para lidar com passageiros indisciplinados em todo o Brasil e busca coibir comportamentos que vão desde discussões exaltadas até situações que comprometam a segurança das operações aéreas.
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Segundo a ANAC, a regra passou a classificar os registros em três níveis, de indisciplina a gravíssimo, de acordo com a natureza da conduta e dos riscos envolvidos, e serve de referência para a atuação das companhias aéreas e dos operadores de aeroportos.
Entre as condutas que podem ser enquadradas estão agressões físicas ou verbais, ameaças, recusa em seguir orientações da equipe e desrespeito às determinações de segurança, tanto a bordo quanto nos espaços comuns dos terminais.
Punições e processo de apuração
A Agência informa que cada relato passa por análise técnica e processo administrativo, para definir o enquadramento da ocorrência e as medidas cabíveis em cada situação.
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Conforme as novas regras, o passageiro envolvido em atos de indisciplina pode receber multa, enquanto casos graves e gravíssimos podem resultar em penalidades mais rígidas, como restrições temporárias ao embarque em voos nacionais.
Direitos e deveres dos passageiros
Especialistas em Direito do Consumidor lembram que, mesmo diante de atrasos, cancelamentos ou falhas no atendimento, o viajante mantém direitos garantidos pelas normas da ANAC e pela legislação de defesa do consumidor, mas ressaltam que a insatisfação não autoriza agressões, ameaças ou o descumprimento de orientações de segurança.
Na avaliação desses especialistas, o caminho adequado para buscar reparação é registrar reclamações formais junto às empresas, aos órgãos de defesa do consumidor ou diretamente na Agência reguladora, sem colocar em risco a integridade de trabalhadores e demais passageiros.