Após eleição, onda de boicotes e ameaças a 'petistas'
Advogados veem risco de assédio eleitoral e crime de perseguição em listas e ameaças nas redes
Uma onda de ameaças de demissão e listas de boicote contra eleitores do PT se espalhou pelas redes sociais após as últimas eleições, com casos registrados no Paraná e em outras regiões, segundo advogados e o Ministério Público do Trabalho.
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Casos de boicote no Paraná
Empresários passaram a ameaçar demitir funcionários identificados como petistas e a divulgar listas de empresas associadas ao partido, incentivando boicotes nas redes.
Em Londrina, no norte do Paraná, o empresário Tobias, dono de um bar, viu o nome do estabelecimento incluído em uma dessas listas após se posicionar nas redes durante a campanha.
Outra empresária relata que uma pessoa que compartilhou a relação de alvos exigiu, por mensagem, que ela declarasse sua firma como “empresa petista”, sob pena de também sofrer boicote.
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Especialistas veem risco de crime e assédio eleitoral
Segundo especialistas, a decisão individual de deixar de frequentar um local por discordar da posição política dos proprietários faz parte da liberdade de escolha do consumidor.
A criação organizada e a ampla circulação dessas listas direcionadas a empresas ou trabalhadores por sua orientação política podem caracterizar crime de perseguição e gerar responsabilidade civil, avalia o advogado Jonas Freitas.
O Ministério Público do Trabalho ressalta que ameaças de demissão ligadas ao voto do empregado podem configurar assédio eleitoral, com possibilidade de indenização e responsabilização de quem promove esse tipo de pressão.
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Jessicão incentiva demissões e depois nega discriminação
Nas redes sociais, a deputada estadual Jessicão, a mais votada nas últimas eleições no Paraná, incentivou que empresários demitissem funcionários que tenham votado no PT.
Para o advogado trabalhista Fábio Augusto Mello Peres, demitir ou ameaçar demitir um empregado por sua escolha nas urnas viola a legislação e pode ser enquadrado como discriminação política e assédio eleitoral.
Ele orienta que trabalhadores que sofram esse tipo de conduta registrem provas, como mensagens e publicações, e busquem apoio jurídico para ingressar com ação trabalhista ou representação.
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Em nota, Jessicão afirma que "em nenhum momento sua fala representou defesa de práticas discriminatórias ou do uso da preferência partidária como motivação para desligamentos profissionais".
A deputada sustenta que sua manifestação buscou expressar posicionamento político e diz que confia na apuração dos órgãos competentes sobre eventuais excessos cometidos por terceiros.