Ato em Curitiba cobra Câmara por lei que criminaliza misoginia
Manifestação na Praça 19 de Dezembro integra convocação nacional para pressionar votação do PL 896/23, já aprovado pelo Senado
Movimentos de defesa dos direitos das mulheres convocaram para 25 de abril um ato na Praça 19 de Dezembro, em Curitiba, para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto de lei que criminaliza a misoginia em todo o país.
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As manifestações acontecem em todo o Brasil.
Convocação no centro de Curitiba
A concentração em Curitiba aconteceu na tradicional Praça 19 de Dezembro, localizada no Centro de Curitiba conhecida popularmente como a Praça do Homem Nu e também Mulher Nua. A mobilização pretende reunir apoiadores com faixas e cartazes em defesa da vida das mulheres e pela aprovação do PL 896/23.
Segundo o texto de convocação divulgado nas redes sociais, o ato integra uma convocação nacional para "ocupar as ruas" em resposta ao aumento de casos de violência e homicídios motivados pelo ódio contra mulheres.
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Entre as palavras de ordem divulgadas estão frases como "Queremos mulheres vivas" e "Somos nós por nós". As organizadoras afirmam que, se o projeto não avançar na Câmara, a pressão nas ruas deve crescer.
"Se vocês não colocarem isso na pauta rapidamente, a gente vai varrer vocês das cadeiras com muita gente nas ruas", diz trecho do chamamento dirigido aos parlamentares.
As vereadoras de Curitiba, Laís Leão (PDT), Vanda de Assis (PT), Professora Angela (Psol) e Camila Gonda (PSB) participaram do evento, assim como a Vereadora de Pinhais, na RMC, Miss Preta (PT)
O que prevê o PL 896/23
O Projeto de Lei 896/23, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, passou por unanimidade no Senado em 24 de março de 2026. O texto altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia como crime específico.
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A proposta define misoginia como ódio ou aversão às mulheres com base em uma suposta supremacia masculina. Com a mudança, esse tipo de conduta passa a ser equiparado ao crime de racismo.
O projeto prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para casos de discriminação e violência motivados por misoginia. Também tipifica como crime injúria, ofensas e incitação ao preconceito com base no ódio às mulheres, com punição prevista de um a três anos de prisão, mais multa.
Pressão sobre a Câmara dos Deputados
Após a aprovação no Senado, o PL 896/23 seguiu para a Câmara dos Deputados, mas ainda não foi votado no plenário. Na convocação para os atos do dia 25, as organizadoras acusam a Casa de fazer "corpo mole" e afirmam que há parlamentares interessados em deixar a decisão para depois das eleições.
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De acordo com o texto, "todo dia sai notícia de mais uma mulher morta pelo ódio misógino", e os movimentos denunciam que os inimigos dos direitos das mulheres "simplesmente não se importam".
As organizadoras defendem que a criminalização da misoginia é urgente para enfrentar a violência de gênero e prometem manter a mobilização nas ruas até que a proposta avance na Câmara.