Bar ocupa vagas de idosos com mesas e é notificado em Curitiba
Estabelecimento fica na badalada Alameda Prudente de Moraes, região que reúne diversos bares em Curitiba
Um morador denunciou a utilização de vagas de estacionamento destinadas a idosos por um bar localizado na esquina da Alameda Prudente de Moraes com a Rua Saldanha Marinho, em Curitiba.
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As imagens foram registradas no fim da tarde de quinta-feira (20) e mostram mesas e cadeiras colocadas no trecho da rua destinado ao estacionamento. Segundo o denunciante, o estabelecimento também utiliza parte da calçada para atender clientes.
O morador afirma que já enfrenta dificuldades para encontrar vagas na região por causa da quantidade de comércios. Para ele, a ocupação irregular reduz ainda mais o espaço disponível e prejudica principalmente os idosos que precisam estacionar no local.
Bar foi notificado para retirar mesas e cadeiras
Procurada pela Band Paraná, a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) informou que o estabelecimento foi fiscalizado durante uma Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) e notificado para retirar imediatamente o mobiliário.
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De acordo com a secretaria, o bar é reincidente e não possui autorização nem mesmo para manter mesas e cadeiras na calçada.
Confira a nota na íntegra:
A SMU informa que ontem (20/8), durante uma Aifu, o estabelecimento foi notificado para retirada imediata do mobiliário do local. A SMU participa da Aifu quando a PM, que é a coordenadora da operação, requisita sua presença. O bar é reincidente na infração e não tem autorização sequer para ter mesas e cadeiras na calçada..
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Abrabar orienta bares a respeitarem vagas preferenciais
Em nota, a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) afirmou que reconhece a importância da fiscalização e das regras estabelecidas pela Prefeitura de Curitiba para o uso de calçadas e espaços públicos.
A entidade orientou bares e restaurantes a utilizarem mesas, cadeiras, decks e outras estruturas somente em locais autorizados pelo município, respeitando as áreas de circulação e as normas de acessibilidade.
Segundo a Abrabar, qualquer ocupação do espaço público deve preservar as vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência, além de rampas, acessos, áreas de embarque e desembarque e a faixa livre para pedestres.
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A associação também informou que mantém diálogo com a prefeitura para discutir a utilização regulamentada de áreas externas e de alguns espaços destinados ao estacionamento. A entidade ressaltou, porém, que a atividade econômica deve respeitar o direito de circulação e as regras municipais.
Veja a nota completa
ABRABAR REFORÇA RESPEITO ÀS NORMAS E ORIENTA BARES SOBRE USO DE CALÇADAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) respeita e reconhece a importância da fiscalização e das normas estabelecidas pela Prefeitura de Curitiba para o uso de calçadas e espaços públicos pelos estabelecimentos comerciais.
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O setor de bares e restaurantes, inclusive, sempre defendeu a regulamentação do uso de mesas e cadeiras nas calçadas, justamente para proporcionar segurança jurídica aos estabelecimentos, organizar a ocupação do espaço público e garantir uma convivência equilibrada entre atividade econômica, mobilidade e direito de ir e vir.
Recentemente, a Prefeitura de Curitiba publicou novas regras para a utilização de mesas e cadeiras em calçadas. Diante disso, a Abrabar reforça sua orientação aos associados e a todo o setor para que conheçam e cumpram rigorosamente as normas municipais, especialmente aquelas relacionadas à autorização, ao espaço de circulação e à acessibilidade.
A entidade também vem discutindo com o poder público alternativas para ampliar a utilização de áreas externas dos estabelecimentos, inclusive em determinadas regiões da cidade, com a possibilidade de utilização regulamentada de espaços destinados ao estacionamento. A ideia é estimular a ocupação dos espaços urbanos de forma organizada, favorecer a mobilidade a pé, reduzir a dependência do automóvel e contribuir para uma cidade mais viva, acessível e com menor congestionamento.
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Entretanto, qualquer utilização de espaço público precisa respeitar as regras estabelecidas pelo município. Isso inclui, necessariamente, a preservação das vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência, das áreas de embarque e desembarque, dos acessos, das rampas e, principalmente, da faixa livre necessária para a circulação de pedestres, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.
A Abrabar orienta os estabelecimentos a somente utilizarem mesas, cadeiras, decks ou outras estruturas nos locais e condições autorizados pelo município, observando os requisitos necessários para a obtenção e manutenção do alvará ou autorização correspondente.
“Nós defendemos a ocupação ordenada e democrática dos espaços públicos. O bar faz parte da vida urbana e pode contribuir para uma cidade mais caminhável, movimentada e segura, mas isso precisa acontecer dentro das regras. A Abrabar vai continuar orientando o setor para que respeite as vagas preferenciais, a acessibilidade, a circulação de pedestres e todas as exigências previstas pela legislação municipal”, afirma a entidade.
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Para a Abrabar, fiscalização e atividade econômica não são incompatíveis. Ao contrário: com regras claras, orientação, diálogo e cumprimento das normas, é possível conciliar o direito de empreender com o direito de todos de utilizar a cidade.
A entidade reforça que continuará dialogando com a Prefeitura de Curitiba para aprimorar a regulamentação e buscar soluções que permitam aos bares e restaurantes utilizar melhor seus espaços externos, sem comprometer a mobilidade, a acessibilidade e o interesse coletivo
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