Casas são demolidas em Araucária; ONG questiona ação da Prefeitura
ONG denuncia falta de aviso às famílias. Município afirma que construções estavam vazias e em área de proteção ambiental
Construções foram demolidas na comunidade Rio Negro, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. A Prefeitura afirma que os imóveis estavam desabitados e em área de proteção ambiental.
Casas foram demolidas na manhã desta sexta-feira (6), na comunidade Rio Negro, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. A ação ocorreu na Rua 7 da ocupação e provocou questionamentos da organização social TETO, que realiza a construção de moradias emergenciais para famílias em situação de vulnerabilidade. A Prefeitura afirma que a demolição atingiu construções desabitadas em uma área de proteção ambiental.
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Segundo Mariana, voluntária da TETO, a organização recebeu por volta das 11h um aviso da liderança comunitária sobre a chegada de agentes de segurança, fiscais e tratores ao local.
A voluntária informou que algumas construções da comunidade foram demolidas durante a manhã, mas as moradias erguidas recentemente pela ONG não foram atingidas.
A organização questiona a ausência de comunicação prévia às famílias e afirma que não recebeu informações sobre a existência de uma ordem judicial para as demolições.
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ONG denuncia falta de aviso antes das demolições
De acordo com Mariana, representantes da Polícia Militar, do Ministério Público e da Fiscalização de Urbanismo de Araucária estiveram no local durante a operação desta sexta-feira.
A voluntária afirma que as famílias não foram comunicadas previamente sobre a ação.
“Sem qualquer tipo de contato prévio tanto com a ONG quanto junto aos moradores ou ainda advogados que acompanham os processos e a comunidade”, informou à Band Paraná.
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Segundo a organização, também não houve apresentação de documentos que justificassem as demolições.
A TETO afirma ainda que os moradores permaneceram na comunidade durante a operação, sem receber orientações formais sobre eventual necessidade de deixar o local ou sobre o destino de seus pertences.
Moradias construídas pela TETO não foram demolidas
A organização social informou que realizou, nos últimos dois finais de semana, a substituição de moradias precárias por estruturas emergenciais consideradas mais seguras para as famílias da comunidade.
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Segundo a voluntária, os trabalhos já haviam enfrentado uma tentativa de interrupção no fim de semana anterior, quando agentes da Guarda Municipal, da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e da Fiscalização de Urbanismo estiveram na ocupação.
A ONG afirma que, naquela ocasião, não recebeu uma justificativa clara para a tentativa de paralisação das construções.
Nesta sexta-feira, a organização chegou a receber informações de que duas casas recém-construídas poderiam ser demolidas.
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No entanto, após contato com a liderança comunitária, Mariana confirmou que as moradias erguidas pela TETO permaneceram intactas.
Outras construções localizadas na mesma rua foram demolidas.
A organização manifesta preocupação com a situação das famílias e com a possibilidade de novas intervenções na comunidade.
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O que diz a Prefeitura de Araucária?
Procurada pela Band Paraná, a Prefeitura de Araucária informou que a ação desta sexta-feira foi autorizada pelo Ministério Público e teve como alvo novas construções desabitadas em uma área de proteção ambiental.
Segundo o município, não é possível realizar a regularização fundiária dos imóveis naquele local.
“A Prefeitura de Araucária esclarece que a ação ocorrida na manhã desta sexta-feira (06) foi autorizada pelo Ministério Público e com base em novas construções inabitadas em área onde é impossível regularização por ser de proteção ambiental”, informou a administração municipal.
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A Prefeitura também afirmou que a área atingida pela operação não faz parte da ocupação consolidada em que já desenvolve trabalhos de regularização fundiária.
“É importante esclarecer que não se trata de área consolidada onde a Prefeitura já atua com a comunidade e em que ocorre processo de regularização fundiária”, acrescentou.
O município informou ainda que desconhece o envolvimento da TETO nas construções localizadas na área alvo da fiscalização.
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De acordo com a administração municipal, placas serão instaladas para informar sobre a impossibilidade de regularizar construções naquele trecho.