Curitiba debate recarga gratuita de celulares em áreas públicas
Projeto na Câmara prevê instalação de pontos de recarga em calçadões, praças e terminais de ônibus
Um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Curitiba pretende oferecer pontos gratuitos de recarga para celulares e outros dispositivos eletrônicos móveis em espaços públicos da cidade. Protocolada em 27 de julho, a proposta é de autoria do vereador Bruno Rossi, do Agir.
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Objetivo é garantir comunicação em diferentes situações
Pelo texto, a instalação dos equipamentos dependerá da disponibilidade orçamentária do município e deverá ocorrer em calçadões, calçadas e outros locais de grande circulação de pedestres, além de praças, parques e pontos do transporte coletivo.
Na justificativa, o projeto afirma que o acesso à comunicação e à informação por meio de celulares se tornou essencial para trabalho, estudo, lazer, deslocamento e situações de emergência. A ideia é evitar que moradores e turistas fiquem sem bateria em locais públicos.
Segundo a proposta, a oferta de recarga gratuita em espaços públicos é medida de custo relativamente baixo e de alto impacto social, por ampliar a autonomia e a segurança da população. O texto cita experiências de outras cidades brasileiras que já adotaram iniciativas semelhantes.
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O projeto prevê requisitos mínimos para os equipamentos, como compatibilidade com os principais padrões de conectores do mercado, estrutura resistente ao mau tempo e a vandalismo, acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e sinalização clara informando que o serviço é gratuito.
Implementação prevê parcerias e cronograma
A instalação dos pontos de recarga poderá ser feita diretamente pelo Poder Executivo ou por meio de parcerias com a iniciativa privada, permitindo a exploração publicitária nos próprios dispositivos como contrapartida. No transporte coletivo, a proposta autoriza convênios com as concessionárias do sistema.
O texto também admite o uso de emendas parlamentares para financiar os equipamentos. Caso a instalação não fique a cargo direto do Executivo, a prefeitura deverá definir cronograma de implantação, fiscalizar a manutenção e a segurança dos pontos e divulgar à população a localização das estruturas.
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O projeto ainda passará pelas comissões temáticas da Câmara antes de chegar ao plenário. Se os vereadores aprovarem a medida e o prefeito sancionar a lei, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação oficial.
Período eleitoral altera comunicação da Câmara
A Câmara Municipal de Curitiba comunicou que, entre 6 de julho e 4 de outubro, a divulgação institucional seguirá regras mais rígidas por causa do período eleitoral, com controle editorial para evitar desequilíbrios entre candidatos e limite a conteúdos que possam ter caráter promocional, mantendo apenas informações de utilidade pública.