Curitiba deixará de oferecer turmas do 6º ao 9º ano a partir de 2027
Mudança será gradual em 11 escolas municipais; Estado confirma que receberá os alunos e organizará as vagas.
Curitiba inicia em 2027 transição dos Anos Finais do Ensino Fundamental para a Rede Estadual. Foto: Luiz Costa/SME
A Prefeitura de Curitiba vai deixar de oferecer turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental na rede municipal de ensino. A mudança começará em 2027 e será realizada gradualmente, ao longo de quatro anos, com a transferência da oferta dessa etapa escolar para a rede estadual do Paraná.
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Atualmente, 11 escolas municipais de Curitiba oferecem os anos finais do Ensino Fundamental. Essas unidades disponibilizam 969 vagas para o 6º ano, distribuídas em 29 turmas.
A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) confirmou que está alinhada com a Prefeitura para organizar a transição. Segundo o Estado, os estudantes que ingressariam no 6º ano dessas 11 escolas serão encaminhados à rede estadual em 2027.
A mudança não significa o fim das turmas do 6º ao 9º ano nas escolas públicas de Curitiba. Essa etapa continuará sendo oferecida pela rede estadual.
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O que muda para os estudantes a partir de 2027?
Os estudantes que concluírem o 5º ano da rede municipal em 2026 serão encaminhados para escolas estaduais no próximo ano.
De acordo com a Prefeitura, aproximadamente 15,6 mil alunos estão concluindo o 5º ano em Curitiba neste ano. As 969 vagas de 6º ano atualmente oferecidas pelas 11 escolas municipais representam 6,2% desse total.
A administração municipal informou que os estudantes matriculados no 6º, 7º ou 8º ano em 2026 poderão permanecer nas mesmas escolas municipais até concluir o 9º ano.
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A Prefeitura também admite a possibilidade de manter algumas turmas de 6º ano em 2027, caso sejam necessárias para atender situações específicas. A previsão é que, em 2028, a rede municipal já não ofereça turmas de 6º e 7º anos.
Estado confirma que receberá estudantes das 11 escolas municipais
Em nota encaminhada à reportagem, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná informou que trabalha em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação para organizar a transferência gradual dos estudantes.
Segundo a Seed-PR, o encaminhamento será realizado por georreferenciamento, sistema que considera a localização da residência dos alunos para definir a indicação das escolas estaduais.
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“O atendimento aos estudantes será organizado por meio do georreferenciamento, processo que considera a localização da residência dos alunos para definir o direcionamento às unidades estaduais, conforme critérios estabelecidos pela rede de ensino”, informou a secretaria.
O Estado também esclareceu que a transferência dos estudantes das 11 escolas municipais seguirá os mesmos procedimentos já aplicados aos demais alunos que concluem o 5º ano da rede municipal.
De acordo com a Seed-PR, esse processo ocorre anualmente para mais de 15 mil estudantes em Curitiba.
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A secretaria informou ainda que as famílias receberão orientações sobre as escolas disponíveis nas regiões onde moram e sobre os procedimentos necessários para realizar a matrícula.
A nota não apresenta a relação dos colégios estaduais que receberão os estudantes nem a distribuição das vagas entre essas unidades.
Como serão escolhidas as escolas estaduais?
A Prefeitura informou que os estudantes estão sendo cadastrados em um sistema de georreferenciamento, com o objetivo de indicar unidades estaduais próximas das residências.
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O secretário municipal da Educação, Paulo Afonso Schmidt, afirma que o planejamento está sendo realizado em parceria com o Governo do Paraná.
“A gente vem trabalhando em um planejamento conjunto com o Estado para garantir a sequência dos estudos das crianças que finalizam o 5º ano na rede municipal. Todos esses estudantes estão sendo georreferenciados no sistema de matrícula, para que recebam a indicação de uma escola estadual para o próximo ano”, afirma.
A indicação das escolas está prevista para 23 de novembro.
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Segundo o secretário, situações específicas serão discutidas individualmente com as famílias, inclusive quando houver necessidade de transporte escolar.
“Há situações em que a escola estadual fica praticamente em frente à escola municipal. Em outras, pode ser necessário considerar o transporte gratuito oferecido pela Prefeitura ou outros arranjos. Vamos conversar com as famílias e avaliar cada caso para encontrar a melhor alternativa”, explica Schmidt.
Embora as duas secretarias confirmem o uso do georreferenciamento, os comunicados não detalham como serão resolvidas eventuais situações em que a escola indicada não atenda às necessidades da família.
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Prefeitura prevê mais de mil novas vagas de ensino integral
Uma das justificativas apresentadas pela Prefeitura para a mudança é a possibilidade de ampliar o atendimento na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Segundo a administração municipal, a reorganização poderá permitir a abertura de mais de mil vagas de Educação em Tempo Integral já em 2027, nas 11 escolas envolvidas na transição.
A Prefeitura também pretende ampliar projetos pedagógicos para estudantes do 1º ao 5º ano, fortalecer o atendimento na pré-escola e aumentar a oferta de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
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Outra possibilidade apresentada pela administração é a instalação de novas salas de recursos para estudantes que necessitam de atendimento educacional especializado.
O comunicado da Prefeitura não informa quantas vagas de ensino integral serão destinadas a cada escola nem o investimento financeiro previsto para essas mudanças.
O que acontecerá com os professores municipais?
A reorganização também terá reflexos sobre os profissionais que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental.
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Atualmente, Curitiba possui 258 professores de Docência II, responsáveis por essa etapa de ensino. Segundo a Prefeitura, 49 profissionais poderão ser afetados pela mudança em 2027.
A administração municipal informa que esses servidores poderão atuar em projetos educacionais ou optar pela Docência I, voltada aos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Para permitir essa mudança, a Prefeitura pretende encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal de Curitiba, alterando a legislação da carreira do magistério.
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Os profissionais que escolherem a Docência I e não tiverem formação em Pedagogia deverão receber complementação pedagógica, conforme a proposta apresentada.
A Prefeitura afirma que trabalha para preservar os direitos de carreira dos professores e que a Docência II será mantida enquanto houver turmas dos anos finais na rede municipal.
O comunicado não esclarece quais serão as alternativas para os profissionais que não desejarem mudar de área.
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Por que Curitiba vai transferir as turmas para o Estado?
A Prefeitura justifica a reorganização com base na divisão de responsabilidades prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A legislação estabelece que os municípios devem atuar prioritariamente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, enquanto os estados têm atuação prioritária no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, em regime de colaboração.
Segundo a administração municipal, a transferência permitirá concentrar esforços na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental e na ampliação da Educação em Tempo Integral.
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A Prefeitura também informa que, além de Curitiba, Francisco Beltrão, Guarapuava e Morretes ainda oferecem vagas residuais dos anos finais do Ensino Fundamental em suas redes municipais.
O material divulgado não apresenta uma estimativa de economia ou de custos adicionais decorrentes da transferência da oferta de ensino para o Estado.
Quando começam as matrículas para o 6º ano em 2027?
A indicação das escolas estaduais está prevista para 23 de novembro de 2026. A matrícula inicial dos estudantes que ingressarão no 6º ano da rede estadual em 2027 será realizada pela internet, entre 23 de novembro e 4 de dezembro.
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As famílias deverão acessar a Área do Aluno da Secretaria de Estado da Educação, selecionar a opção de matrícula e informar o CPF do responsável e a chave de acesso ao sistema.
Após conferir os dados do estudante e do responsável, será necessário confirmar as informações para concluir o procedimento e guardar o comprovante.
As famílias que desejarem solicitar uma escola diferente da indicada poderão fazer o pedido entre 9 e 14 de dezembro, também pela Área do Aluno.
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Nesse caso, será necessário indicar três opções de instituições de ensino e o turno de preferência para cada uma.