Curitiba discute calçadas mais acessíveis e símbolo para Parkinson
Três projetos analisados em comissão da Câmara priorizam segurança de pedestres, obras sem barreiras e cordão de identificação para pessoas com doença neurológica
A Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Curitiba fez reunião extraordinária nesta quarta-feira (15), após a sessão plenária, para analisar três projetos de lei que tratam de melhorias em passeios públicos e da criação de um sinal de identificação para pessoas com Parkinson.
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Duas propostas miram a mobilidade nas calçadas da cidade, priorizando quem tem dificuldade de locomoção, e a terceira prevê a adoção do Cordão Tulipa Vermelha como forma de reconhecimento em espaços públicos e privados.
Calçadas acessíveis perto de prédios públicos
O primeiro texto, assinado por Pier Petruzziello (PP) e Laís Leão (PDT), altera a lei municipal das calçadas para mudar o uso do Fundo de Recuperação de Calçadas, ligado ao programa Caminhar Melhor.
A ideia é que o dinheiro do fundo seja usado, de forma preferencial, para construir e reformar calçadas acessíveis ao redor de edifícios públicos e de casas onde vivem pessoas com mobilidade reduzida em situação de vulnerabilidade social.
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Relator da matéria, Marcos Vieira (PDT) escreve que o projeto trata diretamente da promoção da acessibilidade urbana e ajuda a garantir o direito de ir e vir ao enfrentar um dos principais obstáculos das cidades, que são os passeios.
Com o aval da Comissão de Acessibilidade, a proposta segue para análise da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI da Câmara.
Obras terão de proteger pedestres
Outro projeto discutido no colegiado, de autoria de Marcos Vieira, também mexe na mesma legislação para exigir que obras em vias públicas e calçadas adotem, em toda a extensão do trecho em intervenção, medidas de segurança para pedestres, em especial pessoas com deficiência.
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Pelo texto, a proteção física precisa ser contínua e detectável por bengala, ter cor contrastante em relação ao entorno e contar com sinalização visual e tátil.
Para o relator Angelo Vanhoni (PT), a medida padroniza as obras e obriga o uso de recursos de acessibilidade durante todo o período da intervenção, evitando novas barreiras à circulação; o projeto ainda passará pela Comissão de Urbanismo antes de poder ir a plenário.
Cordão Tulipa Vermelha para pessoas com Parkinson
O terceiro item da pauta trata da adoção do Cordão Tulipa Vermelha como símbolo de identificação das pessoas com doença de Parkinson em Curitiba.
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Autor da proposta, Tiago Zeglin (MDB) argumenta que a medida ajuda a evitar constrangimentos, garante atendimento preferencial e amplia a conscientização sobre as limitações motoras causadas pela enfermidade.
Em parecer, Pier Petruzziello destaca a previsão de campanhas de esclarecimento por parte do poder público e lembra que a simples criação do símbolo não basta sem a divulgação do seu significado para a população e para os prestadores de serviço; após a análise da Comissão de Acessibilidade, o texto segue para a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias.