Curitiba pode mudar regra para restos mortais não retirados de cemitérios
Projeto prevê cremação, incineração ou envio a ossuário coletivo após três anos e tentativa de aviso aos familiares
Restos mortais que permanecem em determinados túmulos ou gavetas de cemitérios municipais de Curitiba poderão ter uma nova destinação caso não sejam retirados pelos familiares.
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Um projeto da Prefeitura de Curitiba, que será votado em primeiro turno pela Câmara Municipal na próxima terça-feira (15), estabelece regras para permitir, em situações específicas, a cremação, incineração ou transferência para ossuário coletivo depois de um prazo mínimo de três anos.
A proposta não vale para qualquer sepultamento. Ela abrange restos mortais encontrados em túmulos abandonados ou em ruínas que tenham retornado ao Município e os de pessoas carentes sepultadas em gavetas emprestadas nos cemitérios municipais.
Antes de qualquer destinação definitiva, a Prefeitura deverá tentar localizar e avisar os familiares.
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O que pode mudar nos cemitérios de Curitiba
Se o projeto for aprovado, as principais regras serão:
- os familiares terão que respeitar prazo mínimo de três anos após o sepultamento antes da retirada;
- depois desse período, a Prefeitura poderá convocar os responsáveis para retirar os restos mortais;
- a tentativa de notificação deverá ser feita com os dados cadastrais disponíveis;
- se não houver manifestação, deverá ser publicado edital no site da Prefeitura, no Diário Oficial do Município e no próprio cemitério;
- sem a retirada, os restos mortais poderão ser cremados, incinerados ou levados para um ossuário coletivo;
- as cinzas deverão permanecer em local próprio dentro de um cemitério municipal;
- a destinação será registrada para que familiares possam consultar posteriormente as informações;
- não será permitida a retirada das cinzas para guarda individual pela família.
O que acontece com as cinzas
Nos casos em que houver cremação ou incineração, as cinzas terão identificação coletiva e deverão permanecer em um espaço próprio dentro de um cemitério municipal por tempo indeterminado.
O texto garante que os familiares continuem tendo acesso às informações sobre a destinação dos restos mortais, mas estabelece que, depois desse procedimento, não será possível solicitar a guarda individual das cinzas.
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Familiares terão que ser avisados
Um dos pontos do projeto é justamente criar uma regra para a tentativa de localização dos familiares antes da destinação definitiva.
A primeira comunicação deverá ser pessoal, com base nos dados disponíveis no cadastro. Caso não haja resposta, a Prefeitura deverá publicar um edital em canais oficiais e deixar o aviso visível no cemitério.
Somente depois desse processo os restos mortais poderão receber uma das destinações previstas na proposta.
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Regra também pode alcançar cemitérios particulares
O projeto prevê que as regras possam ser aplicadas, quando possível, a cemitérios particulares de Curitiba.
Isso poderá ocorrer nos casos em que os contratos permitirem que túmulos retornem à administração dessas unidades.
Projeto ainda precisa ser aprovado
A proposta é de autoria da Prefeitura de Curitiba e será votada em primeiro turno na próxima terça-feira (15).
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Se aprovada nessa etapa, ainda precisará passar pelas demais fases de votação e tramitação antes de qualquer mudança entrar em vigor.
A sessão da Câmara Municipal começa às 9h.