Escolas de Curitiba podem ampliar uso de Libras e capacitação de professores
Projeto aprovado em primeiro turno prevê formação de profissionais e ações para reduzir barreiras de comunicação
As escolas municipais de Curitiba podem passar a adotar novas diretrizes para ampliar o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e melhorar a inclusão de alunos surdos e com deficiência auditiva.
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Um projeto aprovado por unanimidade em primeiro turno na Câmara Municipal estabelece como principal diretriz a formação e capacitação dos profissionais da educação em Libras.
A proposta também prevê ações para melhorar a comunicação entre estudantes surdos, deficientes auditivos, alunos ouvintes e demais integrantes da comunidade escolar.
O texto recebeu 24 votos favoráveis e volta ao plenário nesta segunda-feira (14) para a votação definitiva.
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O que pode mudar nas escolas de Curitiba
Se o projeto for aprovado definitivamente e sancionado, a rede municipal deverá seguir diretrizes como:
- ampliar a formação e capacitação dos profissionais da educação em Libras;
- incentivar ambientes escolares mais inclusivos para alunos surdos e ouvintes;
- desenvolver práticas pedagógicas que utilizem Libras como forma de comunicação e aprendizado;
- promover atividades de conscientização sobre a inclusão da comunidade surda;
- trabalhar para reduzir barreiras de comunicação dentro das escolas;
- estimular parcerias para a formação continuada dos profissionais;
- promover campanhas sobre a importância da Libras para a inclusão social.
A versão aprovada pelos vereadores não estabelece Libras como atividade extracurricular obrigatória. Esse ponto foi retirado durante a tramitação.
Prefeitura deverá definir como medidas serão aplicadas
O projeto estabelece diretrizes, mas os detalhes sobre a aplicação deverão ser regulamentados pela Prefeitura de Curitiba.
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A Secretaria Municipal da Educação e o Departamento dos Direitos da Pessoa com Deficiência poderão, entre outras medidas, definir programas de formação continuada, estabelecer parcerias para capacitação e promover ações de conscientização.
A proposta é de autoria da vereadora Carlise Kwiatkowski (PL).
“Comunicação pode salvar vidas”
Durante a discussão do projeto, a autora relatou situações enfrentadas por pessoas surdas por causa da dificuldade de comunicação em serviços públicos.
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Ela citou o caso de um paciente que teria recebido uma medicação errada porque não conseguiu se comunicar adequadamente durante o atendimento.
“Comunicação também é cuidado, comunicação também é proteção. Em algumas situações, comunicação pode salvar vidas”, afirmou Carlise ao defender que a inclusão comece pela educação.
Vereadores cobram intérpretes de Libras na Prefeitura
A votação também abriu uma discussão sobre a estrutura disponível para atendimento à comunidade surda em Curitiba.
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A vereadora Camilla Gonda (PSB), apesar de votar favoravelmente ao projeto, defendeu a criação de um cargo específico de intérprete de Libras no quadro da Prefeitura.
Segundo ela, o Município possui servidores capacitados para atuar com língua de sinais, mas não conta com uma carreira própria de intérprete na estrutura funcional.
“A inclusão deve perpassar por uma valorização real dos nossos servidores”, afirmou.
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O que falta para virar lei
O projeto retorna ao plenário da Câmara Municipal de Curitiba nesta segunda-feira (14) para a votação definitiva.
Se for aprovado novamente, seguirá para sanção ou veto do prefeito.
Caso seja sancionado, o texto prevê que as novas regras entrem em vigor 120 dias após a publicação oficial.