Governo cria política nacional para alunos superdotados
Nova lei prevê cadastro nacional, apoio especializado e aceleração escolar
O governo federal sancionou recentemente uma lei que institui a Política Nacional de Educação para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, com medidas de identificação precoce e atendimento especializado nas redes de ensino de todo o país.
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Cadastro nacional e atendimento especializado
A nova legislação prevê a criação de um cadastro nacional de alunos com altas habilidades, atendimento educacional especializado e a possibilidade de aceleração dos anos de estudo para quem apresenta desempenho muito acima da média.
A política também contempla estudantes em dupla condição, que além da superdotação apresentam algum tipo de deficiência ou transtorno do desenvolvimento, e que muitas vezes ficam ainda mais invisíveis no sistema educacional.
O trecho da lei que previa triagem obrigatória nas escolas para identificar esses estudantes foi vetado pelo governo, mas o texto mantém diretrizes para que as redes de ensino adotem ações capazes de reconhecer os talentos e oferecer acompanhamento adequado ao longo da vida escolar.
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Desafio de identificar talentos na escola
De acordo com o Censo Escolar de 2025, 56 mil estudantes em todo o país já foram identificados formalmente com altas habilidades ou superdotação. Especialistas avaliam, porém, que o número real pode ser muito maior, diante da dificuldade de muitas escolas em reconhecer esses alunos em sala de aula.
Um exemplo é Heloísa, aluna da rede pública de Curitiba, cuja rapidez de raciocínio e interesse pela matemática a levaram a frequentar salas de aula específicas para estudantes com altas habilidades. O colégio onde ela estuda é referência no atendimento a esse público.
Segundo a professora especializada em altas habilidades Jaqueline Rodrigues, o processo de identificação leva em conta diferentes indicadores, que vão além das notas.
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"O interesse por determinado tema, a vontade acima da média do aluno de se aprofundar mais, tudo é verificado para identificar um estudante que, em determinado assunto, está bem à frente dos demais", explica Jaqueline.
Formação de professores é ponto central
Para Jaqueline, a efetividade da nova política depende diretamente da preparação de quem está em sala de aula no dia a dia.
Ela comenta que é preciso também dar formação adequada aos professores para identificar e orientar esses estudantes desde os primeiros anos escolares, garantindo que o potencial seja reconhecido e estimulado.
A partir da sanção da lei, caberá às redes de ensino organizar o cadastro, estruturar o atendimento educacional especializado e definir estratégias de aceleração ou enriquecimento curricular, de forma a levar para mais escolas experiências como a do colégio de Curitiba, que já atende sistematicamente alunos com altas habilidades.