Governo prorroga até dezembro desoneração da gasolina e do etanol
Medida mantém zerados PIS, Pasep e Cofins e deve custar R$ 3,57 bilhões aos cofres públicos
O governo federal decidiu prorrogar até 9 de dezembro a desoneração dos tributos sobre gasolina e etanol, em meio à alta dos preços internacionais do petróleo e ao impacto da guerra no Oriente Médio sobre a economia mundial.
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A medida mantém zeradas as alíquotas de PIS, Pasep e Cofins na comercialização desses combustíveis. Inicialmente, a desoneração valeria entre 10 de setembro e 9 de novembro, mas o prazo foi estendido por mais um mês para tentar conter novos reajustes nas bombas.
Na prática, a política reduz em R$ 0,89 o preço por litro da gasolina e em R$ 0,19 o do etanol, de acordo com os valores estimados pela equipe econômica.
Segundo o governo, a prorrogação da desoneração terá custo aproximado de R$ 3,57 bilhões para os cofres públicos até o início de dezembro.
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Medida busca segurar reajustes nos combustíveis
A extensão do benefício ocorre em um cenário de forte volatilidade no mercado internacional de petróleo, que influencia diretamente os preços dos derivados vendidos no Brasil.
Com a manutenção dos tributos zerados, o governo tenta evitar que a alta do petróleo se traduza imediatamente em aumento do valor da gasolina e do etanol para consumidores e empresas.
A grande preocupação é o que acontecerá após 9 de dezembro. Caso os impostos voltem a ser cobrados integralmente, há risco de aumento nos preços dos combustíveis, o que pode pressionar a inflação e encarecer o custo do transporte.
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Guerra no Oriente Médio eleva preço do petróleo
O atual patamar das cotações do petróleo está diretamente ligado à guerra no Oriente Médio, apontada como um dos principais fatores para a escalada recente dos preços nas bolsas internacionais.
O encarecimento do barril tem impacto sobre a economia mundial, especialmente em países importadores de combustíveis, como o Brasil, que acompanham de perto a evolução do mercado para calibrar sua política tributária e de preços.
Efeitos fiscais e próximos passos
Embora a desoneração ajude a aliviar o bolso do consumidor no curto prazo, ela reduz a arrecadação federal e exige compensações em outras áreas do Orçamento.
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O governo ainda não detalhou quais serão os próximos passos da política de combustíveis após o fim da prorrogação. A definição sobre manter, alterar ou encerrar a desoneração deve considerar o equilíbrio entre controle de preços, combate à inflação e responsabilidade fiscal.