Homem é condenado por mandar atacar ex com soda cáustica no Paraná
Tribunal do Júri de Jacarezinho impõe 23 anos de prisão e fixa indenização de R$ 50 mil; julgamento da corré é adiado após abandono da defesa
O Tribunal do Júri de Jacarezinho, no Norte Pioneiro do Paraná, condenou a 23 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado um homem acusado de mandar atacar com soda cáustica a ex-namorada, em tentativa de feminicídio ocorrida em maio de 2024. O julgamento começou na manhã de segunda-feira, 8 de junho, e terminou apenas na noite de terça-feira, 9 de junho, com a leitura da sentença.
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Condenação por tentativa de feminicídio
Segundo a 3ª Promotoria de Justiça da comarca, o réu atuou como mandante do crime executado pela então companheira, que arremessou contra a vítima uma substância corrosiva composta por hidróxido de sódio (soda cáustica). O Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).
Os jurados reconheceram quatro qualificadoras: uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, emprego de meio cruel, feminicídio – crime praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino – e motivo torpe. Na sentença, o Juízo também aceitou as circunstâncias judiciais negativas indicadas pelo MP para fixação da pena.
Além da condenação criminal, a Justiça deferiu o pedido do MPPR para estabelecer indenização mínima de R$ 50 mil à vítima pelos danos causados. Atendendo à solicitação da Promotoria, o Juízo determinou ainda a execução provisória da pena. O condenado, que já estava preso, permanece encarcerado.
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Abandono de plenário adia julgamento da corré
Também era julgada a corré apontada como autora do ataque, mas a sessão foi interrompida após a defesa dela abandonar o plenário no segundo dia de julgamento, depois do início dos debates e da exposição dos fatos pelo Ministério Público. A acusada segue presa e será submetida a novo júri em data a ser definida pelo Poder Judiciário.
Diante do episódio, o MPPR pediu a adoção das medidas legais cabíveis, incluindo a apuraç??o dos prejuízos provocados pela interrupção da sessão e a responsabilização de quem deu causa ao abandono. A Promotoria também requereu a marcação urgente de nova data para o julgamento e a nomeação de defensor para atuar caso haja novo abandono da defesa constituída.
Ataque com soda cáustica em frente à academia
O crime ocorreu em maio de 2024, em Jacarezinho. De acordo com as investigações, a vítima saía de uma academia quando foi surpreendida e teve soda cáustica arremessada contra o rosto, sofrendo graves lesões, sobretudo na face. Para o MPPR, a ação foi executada pela corré a mando do então ex-namorado da vítima, agora condenado.
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Atuação conjunta do Gajuri e da Promotoria
No julgamento, atuaram a promotora de Justiça Nayane Cristina Ribeiro, representante da 3ª Promotoria de Justiça de Jacarezinho e autora da denúncia, e a promotora de Justiça Bárbara Garla Stegmann, do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (Gajuri), unidade especializada do MPPR em crimes dolosos contra a vida.
O resultado foi destacado pelo coordenador-geral do Gajuri, promotor de Justiça Marcelo Balzer Correia, que ressaltou o trabalho conjunto entre a Promotoria de origem e o grupo especializado do MPPR no caso.
"Este resultado reflete o elevado nível técnico, o comprometimento institucional e a dedicação dos integrantes que atuam no Júri, e particularmente no Gajuri, no que se refere à defesa da vida, à proteção das vítimas e à busca da Justiça. A atuação conjunta das unidades neste julgamento evidencia a importância do trabalho cooperativo e especializado do Ministério Público no Tribunal do Júri. É um motivo de orgulho para todo o grupo e um reconhecimento do empenho diário de seus integrantes em uma das áreas mais sensíveis da atuação ministerial", afirmou.